O
município de Quixabeira, no centro norte baiano, deve providenciar até
esta sexta-feira (15) transporte escolar crianças que moram na zona
rural da cidade.
Na terça-feira
(12), a prefeitura municipal foi intimada a destinar o transporte
através da decisão do juiz de Capim Grosso, Abraão Barreto Cordeiro, que
estipulou prazo de 48 horas para a efetivação da medida que deverá
buscar e deixar os meninos em casa, sob a pena de multa diária de R$ 5
mil.
A decisão
judicial acatou liminar do Ministério Público estadual, por meio do
promotor Luciano Valadares, depois de ouvir o pai das quatro crianças
implicadas na decisão, todos moradores da localidade chamada de Fazenda
Barriguda. Segundo o responsável pelos menores, as crianças têm várias
dificuldades para estudar, tendo que percorrer diariamente distância
superior a cinco quilômetros, somadas ida e volta. De acordo com o
promotor, foi tentado um acordo com a prefeitura para viabilizar o
transporte, mas a proposta foi rejeitada sob o argumento de que a
inclusão do trajeto traria custo adicional ao serviço de transporte
público escolar.
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