sábado, 17 de fevereiro de 2018

UNA: HOMEM É ASSASSINADO NA RUA EDGAR COELHO

una
“Tink” foi morto a tiros na noite deste sábado. (Foto: Rede Social)
Foi assassinado a tiros na noite deste sábado (17), por volta das 20h30, um homem de 30 anos, conhecido como “Tink cadeirante”. O crime aconteceu na rua Edgar Coelho, centro da cidade de Una, sul da Bahia.
Segundo informações de populares, a vítima estava na porta de casa sentado na cadeira de roda, quando chegou dois indivíduos em uma motocicleta, e efetuaram disparos de arma de fogo. “Tink” morreu no local.
Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Ilhéus, foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Jorge Pereira: Jornalista-MTE 0005599/BA

VÍDEO: CRIANÇA FOGE DA CRECHE E É ENCONTRADA A 4 KM DE DISTÂNCIA

Itambeagora-2-49

Se você fosse mãe de uma criança de 2 anos e deixasse o seu filho numa creche pública e depois recebesse a informação de que o seu filho fugiu da creche, qual seria a sua reação? Isso aconteceu em Itapetinga, no Sudoeste da Bahia.


Itambeagora-158
Segundo a reportagem, a mãe da criança foi informada pela creche que tinha acontecido um ‘imprevistozinho’, que seu filho tinha conseguido sair da creche e que eles tinham pegado ele na esquina. Já um outro garoto, de 9 anos de idade falou para a mãe da criança que o menino foi achado próximo a BA-263, Há aproximadamente 4 km de distância da creche.

Itambeagora-3-25
O menino foi resgatado pela mãe do garoto que o avistou andando sozinho pela rua.


Para contar essa história, o repórter Eudo Mendes, do site Itapetinga Repórter foi até o Bairro Quintas do Sul para contar como tudo aconteceu. [Via Itambé Agora // Itapetinga Repórter] Assista à reportagem abaixo:





APÓS 4 MESES, HORÁRIO DE VERÃO TERMINA À 0H EM 10 ESTADOS E NO DF

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.


O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).
Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

BAHIA: HOMEM APARECE 'LIDERANDO' FILA DE POLICIAIS NO CARNAVAL E VÍDEO BOMBA NA INTERNET

pp

O Carnaval acabou, mas a resenha continua. Um vídeo entrou para as rodas de conversa, especialmente no ambiente virtual.

A atuação do soldado Grilo, que, conforme vizinhos, mora no bairro de Sussuarana, chamou atenção de quem presenciou a cena. Sua performance foi elogiada e curtida nas redes sociais, nesta quinta-feira (15).

Nas imagens, ele aparenta puxar a fila de um grupo de policiais militares durante a folia. Parado, observa – com máxima atenção – o comportamento dos foliões que passam por ele. A postura chama a atenção da galera ao redor, que ri.

Os próprios PMs levaram a situação com bom humor. “Quem intimida aqui é ele”, brincou o perfil no Instagram do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 33ª CIPM de Valença, ao postar o vídeo.


“Se liguem neste policial à paisana”, arreliou o Capitão PM Alden José da Silva, que tem mais de 96 mil seguidores no Instagram. A postagem na página dele tinha quase 20 mil visualizações na tarde desta quinta. Vídeo abaixo:


EM PRONUNCIAMENTO, TEMER DIZ QUE INTERVENÇÃO VAI RESTABELECER A ORDEM NO RIO

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que a medida é necessária diante da atuação do crime organizado no estado. O presidente anunciou a presença das Forças Armadas nas ruas e comunidades do Rio e disse que os presídios não serão mais “escritórios de bandidos”.

“Você sabe que o crime organizado quase tomou conta do estado do Rio de Janeiro. Por isso, decretei hoje intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Tomo medida extrema porque assim exigiram as circunstâncias”, disse.

Assim como no anúncio da medida, feito esta tarde, Temer comparou o crime organizado a “uma metástase que se espalha pelo país” e disse que o governo dará respostas “duras e firmes” contra os criminosos e as quadrilhas.

“Não aceitaremos mais passivamente a morte de inocentes. É intolerável que estejamos enterrando pais e mães de família, trabalhadores honestos, policiais, jovens e crianças. Estamos vendo bairros inteiros sitiados, escolas sob a mira de fuzis, avenidas transformadas em trincheiras. Não vamos mais aceitar que matem nosso presente, nem continuem a assassinar nosso futuro.”


Durante o pronunciamento, Temer também pediu apoio dos moradores do Rio para que sejam “vigilantes e parceiros” no restabelecimento da ordem no Rio de Janeiro.

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro já está em vigor, após publicação em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A medida, que foi discutida entre Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, precisa ser avalizada pelo Congresso Nacional. 

Em comunicado distribuído a todas as organizações militares na noite de hoje, o Exército informou que um outro decreto presidencial complementar deverá detalhar e regulamentar alguns pontos da medida. “O comandante do Exército, em face da gravidade da crise, entende que a solução exigirá comprometimento, sinergia e sacrifício dos poderes constitucionais, das instituições e, eventualmente, da população”, diz a nota, enviada pela Comunicação Social do Exército.

Veja a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

“Boa noite. Venho até você para fazer uma importante comunicação. Você sabe que o crime organizado quase tomou conta do estado do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade de nosso povo. Por isso, decretei hoje intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Tomo medida extrema porque assim exigiram as circunstâncias.

O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para derrotar o crime organizado e as quadrilhas. Não aceitaremos mais passivamente a morte de inocentes. É intolerável que estejamos enterrando pais e mães de família, trabalhadores honestos, policiais, jovens e crianças.

Estamos vendo bairros inteiros sitiados, escolas sob a mira de fuzis, avenidas transformadas em trincheiras. Não vamos mais aceitar que matem nosso presente, nem continuem a assassinar nosso futuro.

A intervenção foi construída em diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Nomeei interventor o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, que terá poderes para restaurar a tranquilidade do povo. As polícias e as Forças Armadas estarão nas ruas, avenidas, comunidades. Unidos, derrotaremos aqueles que sequestram a tranquilidade do povo em nossas cidades. Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos, nem nossas praças continuarão a ser salões de festa do crime organizado. Nossas estradas devem ser rota segura para motoristas honestos, não vias de transportes de drogas ou roubo de cargas.

A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha cujo o caminho é o sucesso. E contamos com todos os homens e mulheres de bem ao nosso lado, apoiando, sendo vigilantes e parceiros nessa luta.

Já resgatamos o progresso e retiramos o país da pior recessão de nossa história. É hora de reestabelecer a ordem. E a manutenção da ordem foi o fundamento constitucional para a intervenção, tal como prescreve o Artigo 34 da Constituição Federal. Unidos, traremos segurança para o povo brasileiro. Obrigado pela atenção. Boa noite. Que Deus nos abençoe”. (Agência Brasil)

FILHO QUE AGREDIU AOS PAIS É CONDENADO COM BASE NA LEI DA MARIA DA PENHA

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem de 23 anos que ameaçou e agrediu seus pais e suas irmãs de 14 e 17 anos. Ele foi acusado pelos crimes de ameaça e lesões corporais, além de desobediência a ordem judicial, com a incidência da Lei Maria da Penha.


A decisão foi unânime. As informações foram publicadas no site do Tribunal.A Corte impôs uma pena de 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto. O homem, segundo o processo, é reincidente e tem registros de agressão física e psicológica contra os pais.
O Tribunal aponta que em agosto de 2017, o acusado envolveu o pescoço da mãe com um cinto na casa da família, na região do Alto Vale do Itajaí, e agrediu e feriu o pai com uma enxada. De acordo com o processo, o homem fez ameaças de morte aos pais caso eles registrassem boletim de ocorrência.
Na ocasião, a Justiça local impôs uma medida protetiva de urgência e o proibiu de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com os pais. Mesmo assim, o homem voltou à casa dos pais com um pedaço de madeira.
“As vítimas sentiram-se tão ameaçadas que o pai embrenhou-se na roça e a mãe se escondeu atrás de um pé de limão. O réu avisou a irmã que desejava agredi-los na cabeça com o pedaço de madeira. Também ameaçou que, se viesse a ser preso, mataria toda a família ao ganhar a liberdade”, relatou o Tribunal.
A defesa do homem pediu sua absolvição por falta de provas ou, no mínimo, a substituição da reprimenda corporal por penas restritivas de direitos. A Corte manteve a condenação.
A Câmara entendeu provados os fatos, com base nos laudos periciais e nos depoimentos de testemunhas e vítimas.
“As promessas de morte […] incutiram temor nos ofendidos e foram proferidas sem qualquer provocação. O estado de ira não afasta a responsabilidade penal”, registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do caso.
Quanto à almejada substituição das penas, o órgão concluiu impossível atender ao pedido, pois o réu é reincidente e seus antecedentes criminais, personalidade e conduta social são desfavoráveis.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO: O QUE SE SABE E O QUE FALTA A SER DEFINIDO

Até quando vale? 

Até 31 de dezembro de 2018, último dia de Pezão no governo do Estado do Rio de Janeiro. 

Quem será o interventor? 

O general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016, e também ocupou o serviço de inteligência do Exército. Tem um perfil combatente e é considerado parceiro pelas forças auxiliares de segurança do Estado. 

O que fica sob o comando do interventor? 

O general Braga Netto passa a exercer todas as funções da área de segurança. Ele comanda agora as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a secretaria que administra os presídios do RJ. Ele responde diretamente ao presidente da República. 
Como fica o secretário de segurança do RJ com a nomeação de um interventor? 

Roberto Sá será afastado das funções. A decisão foi tomada em reunião no Palácio das Laranjeiras na manhã desta sexta-feira (16). 

Como será a intervenção na segurança do Rio? 

O general Braga Netto disse, em entrevista após a assinatura do decreto, que vai discutir com a cúpula das Forças Armadas quais serão as ações. O Exército não terá poder de polícia, e poderá dar ordem de prisão apenas em situações de flagrante de crimes. 

Quais os próximos passos? 

A Câmara e o Senado vão decidir, separadamente, se aprovam ou rejeitam o decreto em votações por maioria simples. Na Câmara, a análise deve ser feita na segunda (19) ou terça-feira (20) da semana que vem, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sequência, o Senado analisa o decreto, o que deve acontecer entre terça ou quarta (21). 

Essa é uma intervenção militar? 

Não. O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva explica que a intervenção federal no Rio está sendo autorizada pelo presidente da República, que é uma autoridade civil, e não decretada por militares – o que não é previsto na Constituição e seria golpe. "Não há subversão da ordem constitucional, tanto que precisa ser aprovada pelo Congresso", afirma. 


O professor da USP especialista em Constituição Daniel Falcão explica que o termo "intervenção militar" parece que são os militares assumindo o poder, o que não vai acontecer no Rio. 

É a 1ª vez que ocorre uma intervenção como essa? 

É a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988. Até então, a GLO (Garantia da Lei e Ordem) tinha sido o dispositivo usado em crises de segurança de estados como Espírito Santo e Rio Grande do Norte. A GLO configura mais como uma "parceria" e é menos invasiva na autonomia política e administrativa local. 

Como é decidida a intervenção? 

Segundo a Constituição, a União é quem pode decretar e executar a intervenção federal. Esse papel cabe ao presidente da República. Ele deve publicar um decreto que especificará a amplitude, o prazo e as condições para executar a intervenção. Depois, o Congresso analisa e vota se aprova ou não o decreto. 
A Constituição prevê também, sem especificar em qual momento, que os conselhos da República e de Defesa Nacional devem se pronunciar sobre a intervenção. 

Quais as consequências da intervenção federal? 

Enquanto um estado estiver sob intervenção federal, o Congresso não pode aprovar mudanças na Constituição. O professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Constitucional Daniel Falcão explica que, em épocas autoritárias, como a ditadura militar e o Estado Novo, alterava-se a Constituição "ao sabor do presidente". 
"Então, para evitar que o presidente faça alterações de viés autoritário e para resguardar o texto constitucional, o artigo 60 diz que não pode haver emenda se for decretado estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal." 
Com a intervenção no Rio, a votação da PEC da Previdência, por exemplo, não poderá acontecer. A votação na Câmara estava prevista para a semana que vem. O governo estuda suspender a intervenção para votar a PEC, caso obtenha os votos necessários. "Não vejo nenhum sentido jurídico nisso: seria deturpar o que está dizendo a Constituição", afirma Falcão. 

A intervenção afeta as eleições no RJ? 

Não. "O decreto determina o objeto da interferência. Neste caso, está claro que é segurança pública", afirma o constitucionalista Eduardo Mendonça. 
Wellington Saraiva afirma que, teoricamente, vai haver uma situação de segurança maior nas eleições com a intervenção. "Juridicamente, não há nenhum comprometimento. As eleições vão acontecer normalmente", diz.

Quando a União pode intervir nos estados e no DF? 

A Constituição prevê uma série de situações que permitem a intervenção. São elas: 
  • Quando for necessário manter a "integridade" do Brasil 
  • Quando outro país tentar invadir alguma unidade da Federação, ou quando uma unidade tentar invadir outra Quando houver "grave comprometimento da ordem pública" Quando for necessário garantir o livre exercício dos poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário no estadoQuando for solicitada intervenção pelos poderes Legislativo, Executivo ou pelo Supremo Tribunal FederalQuando for necessário reorganizar as finanças da unidade da Federação que deixar de pagar dívidas contraídas com autorização legislativa para solucionar desequilíbrios orçamentários ou de financiamento de obras e serviçosQuando o estado deixar de fazer repasses aos municípios de receitas tributárias determinadas pela Constituição 
  • Quando for necessário que uma lei federal, ordem ou decisão judicial seja executada.

  • Quando for necessário que algum dos princípios constitucionais seja cumprido. Entre eles estão os direitos humanos; a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático; a aplicação do mínimo exigido da receita que vem de impostos estaduais na educação e na saúde, e a prestação de contas da administração pública direta e indireta.