Uma discussão que já está acontecendo há mais de três anos deve começar a ter seus efeitos em setembro deste ano, quando a Anatel começará a bloquear os celulares “piratas”. Os modelos, chamados informalmente de “xing-ling”, terão a ativação impedida nas redes das operadoras, funcionando por apenas 75 dias e com o usuário sendo notificado sobre isso, até o desligamento completo e banimento das redes de telefonia.
Os alertas começarão a ser emitidos por SMS a partir de 30 de junho, periodicamente, com os primeiros desligamentos acontecendo pouco mais de dois meses depois. Entretanto, a mudança não afeta os aparelhos que já estão conectados às redes, já que a discussão sobre o que fazer com a base legada ainda está em andamento.
A medida atinge os aparelhos de segunda linha, normalmente fabricados por pequenas empresas chinesas, na tentativa de clonar o design de modelos como o iPhone ou o Samsung Galaxy S. Eles normalmente têm carcaça semelhante e até modificações no sistema operacional para se parecerem com os originais, mas passam longe disso em termos de funcionalidades e, principalmente, qualidade, gerando até mesmo alguns riscos para os usuários. Além disso, não são certificados pela Anatel, requisito indispensável para qualquer produto de telecom em operação no Brasil.
Os bloqueios vão atrás, justamente, dos dispositivos que não se encaixam nessa última categoria. A agência também vai realizar o cruzamento das informações das redes com a base de dados da GSMA, organização global das fabricantes de smartphones. Ela reúne os IMEIs de todos os smartphones fabricados no mundo de maneira legítima, com aqueles que não forem localizados entrando na lista para desativação.
As fabricantes de produtos apoiam as medidas e há anos vêm pedindo uma atitude da Anatel contra o que consideram uma concorrência desleal, além de danos às marcas por conta da pirataria. As companhias afirmam que o bloqueio, por mais que atinja diretamente os usuários, é a única forma eficiente de controle, uma vez que a fiscalização contra o contrabando desses equipamentos não vem sendo eficiente.
É uma noção compartilhada pelas operadoras, que, entretanto, mostram receio com relação ao impacto da medida sobre os consumidores. O temor é por uma redução na base de usuários e a exclusão do público de baixa renda, que não pode adquirir produtos melhores, além do grande aumento no fluxo de reclamações e atendimentos relacionados à mudança nos call centers.
Também há preocupações relacionadas à possibilidade de um aquecimento nas adulterações de dispositivos, com assistências técnicas e prestadores de serviço adotando métodos de substituição de IMEI para fazerem os celulares bloqueados voltarem a funcionar. O medo é de um aumento nos roubos de aparelhos, que, mesmo bloqueados, podem ser utilizados para esse fim.
Os bloqueios representam apenas a primeira fase do combate aos modelos "xing-ling", já que a Anatel quer que, no futuro, esses dispositivos nem mesmo sejam capazes de se conectarem às redes. A ideia é ir reduzindo o prazo entre a ativação e o bloqueio na mesma medida em que os usuários se conscientizam sobre os riscos envolvidos na compra de um dispositivo desse tipo.
A agência demonstrou ainda não ter a intenção de bloquear dispositivos pirateados que já estejam em operação, ou que sejam ativados antes de 30 de junho. A ideia da organização é que eles vão desaparecer com o tempo, na medida em que forem envelhecendo, e, como novos smartphones do tipo não poderão ser ativados, a tendência é que o público migre para versões legítimas.
Enquanto isso, a Anatel garante que dispositivos comprados no exterior não serão bloqueados, desde que, claro, tenham IMEI válido. Aquele iPhone que você pediu para um primo trazer dos Estados Unidos está livre da medida e vai funcionar normalmente por aqui, mas caso seu tio vá para a China e te traga um hiPhone, você deve ter problemas.
