segunda-feira, 18 de março de 2024

Pedreiro e criança de 5 anos morrem após choques elétricos em cidades do interior da Bahia


Um pedreiro de 54 anos e uma criança de 5 morreram depois que receberam choques elétricos nas cidades de Jacobina e Itaguaçu da Bahia, municípios localizados no norte e oeste do estado. Os casos aconteceram no último final de semana.

De acordo com a Polícia Civil, Robson Dantas da Silva, de 54 anos, morreu na noite de sábado (16), na Rua do Pará, em Jacobina, enquanto fazia um serviço de pedreiro em casa e precisou mexer em um ponto de luz.

Testemunhas contaram que após receber a descarga elétrica, Robson Dantas caiu da escada e bateu a cabeça em uma quina. Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram ao local, mas ele não resistiu.

Ainda no sábado, só que na zona rural de Itaguaçu da Bahia, Miguel Araújo Antunes, de 5 anos, estava no sítio da avó quando foi encontrado caída no chão, com queimaduras nas mãos e no rosto. Miguel foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Itaguaçu, onde foi constatado a morte por descarga elétrica.

O corpo do menino foi sepultado no final da tarde de domingo (17), em Xique-Xique, há 40 km da cidade onde morreu.

Pescador sofre mal súbito no rio pardo, cai de canôa e segue desaparecido na região de Santa Rosa

Um segundo pescador teria tentado pular e regatar o homem, mas não conseguiu chegar à tempo de encontrá-lo.

Na imagem: O pescador desaparecido o Sr. Antônio.

Um idoso de prenome Antônio, morador de Santa Rosa, zona rural de Canavieiras, estava em uma canôa conferindo as armadilhas de peixe na região do Rio Pardo no último domingo (17) quando supostamente teria sofrido um infarto caído nas águas desaparecido. 

Outro pescador, que seria o seu filho conhecido como "Baixinho Chaveiro" teria tentado pular e regatar o seu pai, mas não conseguiu chegar à tempo de encontrá-lo. 

De acordo com informações obtidas com o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Rooney Ramalho, a GCM foi contactada para o salvamento e prontamente entrou em contato com três bombeiros civis de Canavieiras para os acompanhar na tentativa de salvamento do idoso. 

O grupamento da GCM juntamente com os bombeiros civis de Canavieiras chegou até a área indicada por volta das 16h de domingo (17).

Realizaram então uma varredura pelas margens e dentro dágua, mas não conseguiram encontrar o corpo do pescador e, com a chegada da noite, as buscas tiveram que ser interrompidas.

Comandante 

Na manhã desta segunda-feira, Rooney informou que as buscas irão ser retomadas com o reforço dos bombeiros militares de lhéus, que deverão chegar em Canavieiras por volta das 9h para reiniciar as buscas pelo pescador.

Fonte:SiteCostaSulFm e Blog A Voz do Povo


domingo, 17 de março de 2024

Quatro pessoas, entre elas uma criança, morrem após batida entre veículos na BA


Quatro pessoas, três delas da mesma família, morreram na noite de sexta-feira (15), após um acidente envolvendo um carro de passeio, duas caminhonetes e um caminhão, no quilômetro 121 da BR-418, em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As vítimas da mesma família foram identificadas como: Sandra Almeida Moreira dos Santos, de 25 anos; o marido dela, Breno Pereira dos Santos, de 37 anos, e o filho do casal, Enrico Moreira dos Santos, de 4 anos.

A filha caçula das vítimas tem um ano e foi a única sobrevivente no veículo. Ela foi socorrida para pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Nanuque, em Minas Gerais, cidade onde a família morava. Não há informações sobre o estado de saúde da criança.

A quarta vítima que não resistiu aos ferimentos no local do acidente foi Masumi Tokunaga, de 57 anos. Ele era morador de Nova Viçosa e seguia na rodovia em uma caminhonete quando ocorreu a batida. Não foi informado se ele estava sozinho no veículo.

Além das quatro vítimas que morreram no local, três pessoas se envolveram no acidente, mas saíram ilesos. Informações iniciais da PRF são de que tanto o carro de passeio em que a família seguia, quanto a caminhonete conduzida por Masumi Tokunaga, fizeram uma ultrapassagem em um local permitido.

O carro seguia no sentido a cidade de Nanuque e o outro ao Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Ambos concluíram as ultrapassagens, no entanto o carro de passeio ao retornar para a pista teria feito um movimento brusco na direção, perdeu o controle do veículo, foi para o acostamento e ao tentar voltar para a rodovia, rodou e foi para a contramão. A caminhonete que vinha em seguida não conseguiu parar e bateu transversalmente no carro, que rodou na pista.

A outra caminhonete envolvida no acidente também não conseguiu evitar a batida e foi o segundo veículo a bater no carro de passeio que rodava na pista. Depois de ser atingido pelas duas caminhonetes, o carro ainda colidiu na lateral de um caminhão que passava na rodovia. Com o impacto, o motor do carro de passeio se soltou do veículo.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, cidade a cerca de 100 km de Nova Viçosa, mas ainda não foram liberados. A previsão de liberação é na tarde de deste sábado (16).

quinta-feira, 14 de março de 2024

Acusado de envolvimento na morte de PM é morto; segundo suspeito é detido


Um dos suspeitos de envolvimento no latrocínio, roubo seguido de morte, do cabo da Polícia Militar, Alan Marques Vicente, foi morto em um confronto com policiais, nesta quarta-feira (13), em Santo Estêvão. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (12), em Feira de Santana.

Segundo a polícia, as investigações da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil apontaram que o homem estava escondido em Santo Estevão. Durante as buscas, o acusado iniciou um confronto com as equipes e acabou ferido, sendo socorrido para o Hospital do município, mas não resistiu.

A polícia informou que o homem possuía tinha passagem por tentativa de latrocínio contra outro policial. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Um segundo suspeito de participação no crime foi conduzido por equipes da Polícia Civil.

Mulher morre ao receber descarga elétrica enquanto usava máquina de lavar roupas


Uma mulher de 48 anos morreu após receber uma descarga elétrica enquanto usava uma máquina de levar roupas, na cidade de São Sebastião do Passé, no interior da Bahia.

A mulher foi identificada como Juciara de Sena Palma. O caso aconteceu na terça-feira (12), mas foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta (14).

Segundo informações da polícia, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até a casa de Juciara de Sena, prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do município.


CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga


A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.

O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.

Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante. Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.

“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.

Debate – O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.

“Se o usuário for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.

Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.

O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”

Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.

“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.

“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”

Entenda – O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha


terça-feira, 12 de março de 2024

Assassinatos caem 4,1% em 2023, mas BA segue com mais mortes violentas no Brasil pelo 5° ano seguido


A Bahia teve queda de 4,1% no número de mortes violentas em 2023, mas segue como estado com maior registro de mortes violentas no Brasil pelo 5º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (12).

Foram contabilizadas 4.848 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados apontam uma média de 404 assassinatos por mês. As 4.848 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,2% de todos os casos no Brasil: 39.492. Em 2022, o estado registrou 5.057 mortes violentas.

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.141.626 pessoas, a Bahia contabilizou 34,3 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.916 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

A maioria das vítimas de homicídios dolosos na Bahia é formada por jovens adultos negros. Especialistas apontam que o envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos.

Homem é preso suspeito de assediar mais de 100 mulheres usando perfil falso na internet


Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (11), suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. O caso aconteceu em Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações começaram há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência informando que ela teria trocado mensagens e fotos íntimas com o suspeito e ele a extorquiu pelo valor de R$ 3 mil para não expor o conteúdo.

Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos em operação que investiga fraude por meio de mensagens instantâneas Ao decorrer da apuração, a polícia descobriu que o homem usava um perfil falso nas redes sociais para atrair mulheres, e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las.

Segundo a delegada Déborah Soares Pereira, titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), após as denúncias destas seis vítimas, a Polícia Civil acredita que outras vítimas devem comparecer às delegacias para registrar boletim de ocorrência.

O mandado de prisão contra o homem foi cumprido durante a "Operação Átria", que tem o objetivo de combater a violência contra a mulher em razão do gênero. Ele passou por exame de lesões corporais e segue à disposição da Justiça.


segunda-feira, 11 de março de 2024

Acidente na rodovia Ilhéus-Una deixa uma pessoa morta

Nesta segunda-feira (11), um trágico acidente envolvendo dois veículos resultou na morte da jovem Grazielly Marques Santos Andrade, de 24 anos. Segundo relatos da polícia, a jovem estava acompanhada de seu namorado, o policial Flávio D’eça, a caminho do município de Una quando o acidente ocorreu.

Flávio foi resgatado pelos bombeiros após ficar preso nas ferragens e levado para o hospital Costa do Cacau, onde seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

 Segundo informações do site Agravo, a colisão, que foi lateral, aconteceu na curva do Maruim, a 10 km de Una. Ambos os veículos seguiam em direção à cidade e, após o impacto, saíram da pista. O HR-V colidiu com uma árvore, enquanto o carro do casal capotou, resultando na trágica morte de Grazielly no local do acidente. O motorista do outro veículo, identificado preliminarmente como Luciano, sofreu ferimentos leves e foi detido sob a suspeita de estar alcoolizado. A vítima, Grazielly, era filha de Jan Enisson, diretor de Estradas e Rodagens da Prefeitura de Una, e de Tatiane Marques, do setor de regulação da Secretaria de Saúde do município.

Brasil tem quase mil mortes por dengue em investigação


Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.



Hyara Flor: Polícia Civil da Bahia analisa laudos de perícias complementares do DPT


A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. A adolescente não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado.

No mesmo mês, o marido de Hyara Flor, outro adolescente de 14 anos, chegou a ser apreendido pela suspeita de ter atirado contra ela.

O adolescente foi encontrado na casa de familiares no Espírito Santo. Ele foi liberado em agosto, depois que a polícia da Bahia concluiu o inquérito do caso, afirmando que o disparo à queima roupa foi efetuado de forma acidental pelo cunhado de Hyara Flor, uma criança de 9 anos.

Essa versão havia sido apontada pelos familiares do marido de Hyara. No entanto, a família da adolescente contesta e sustenta que o crime foi cometido por vingança, já que um tio de Hyara Flor teria um relacionamento extraconjugal com a sogra da garota.

Também neste sábado, a Polícia Civil informou que o marido de Hyara Flor teve uma medida cautelar de internação em uma unidade socioeducativa solicitada à Justiça. Os investigadores consideraram que a medida é necessária para a conclusão desta nova apuração e boa para sua integridade física.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para saber se a medida cautelar para o adolescente foi aceita, mas não conseguiu resposta até a última atualização desta reportagem.

A polícia acrescentou que mais detalhes não serão divulgados, para não prejudicar o andamento desta nova apuração do procedimento policial.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para acompanhar as investigações da Polícia Civil, relacionadas à morte de Hyara Flor. Leia a matéria completa no g1

quinta-feira, 7 de março de 2024

STF tem cinco votos a três pela descriminalização do porte da maconha para uso pessoal


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar está de cinco votos a três pela descriminalização. Além disso, já existe uma maioria para definir que deve haver uma quantidade de droga que diferencie usuário de traficante, mas os ministros divergem sobre quem deve estabelecer a medida e qual deve ser o valor.

Nesta quinta-feira, votaram André Mendonça e Nunes Marques, ambos contrários à descriminalização. Mendonça ainda defendeu que o Congresso defina um critério objetivo de diferenciação, mas sugeriu enquanto isso um parâmetro provisório de 10 gramas. Já Marques apoiou o estabelecimento de um parâmetro de 25 gramas.

O julgamento foi reiniciado com Mendonça, que havia pedido vista em agosto do ano passado. O ministro citou impactos da maconha na saúde para se posicionar de forma contrária à descriminalização.— Esses dados que eu trago demonstram o seguinte: não se trata de vida privada. Se trata de danos sérios à saudade, aumento de suicídio, aumento de acidentes. E os números indicam que houve ainda aumento do uso.

Além disso, apontou uma dificuldade em tornar as sanções penais em administrativas. — Entendo em síntese que a questão da descriminalização, que é o que nós estamos tratando, é uma tarefa do legislador. Nós vamos jogar para um ilícito administrativo, qual a autoridade administrativa? Não é para conduzir para uma delegacia. Quem que vai conduzir, para onde? Quem vai aplicar pena, ainda que seja uma medida restritiva? Na prática, nós estamos liberando o uso.

Mário Negromonte Júnior é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Nesta quarta-feira (6) o deputado federal e presidente do Progressistas da Bahia, Mário Negromonte Júnior, (PP) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, com 25 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. Ele substitui Paulo Guedes (PT-MG) na chefia do colegiado.

O deputado fez o compromisso de "dialogar, dialogar e dialogar" para avançar em temas para melhorar a qualidade de vida da população. "Para avançarmos em projetos importantes vamos precisar focar no debate técnico e deixar de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem que está em primeiro lugar é o povo brasileiro", disse o deputado em referência às eleições de 2022 e às deste ano, nos municípios.

quarta-feira, 6 de março de 2024

STF julga concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quinta-feira (07) a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em uma união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. 

Em 2020, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor da licença. No ano passado, a PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que a Corte levasse o caso a plenário para ser discutido.

No Supremo, o processo chegou em 2019. Na época, o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, recorreu contra a uma decisão que concedeu licença-materina a uma servidora cuja companheira engravidou por meio de inseminação.