quinta-feira, 6 de abril de 2023

Divórcios e inventários crescem 163% na Bahia com liberação gradual de atos com menores em cartórios

 

A Bahia registrou um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, nos últimos dois anos, quando comparados à média do período anterior à liberação do serviço, antes feito apenas através da Justiça.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), o avanço fez com que a economia aos cofres públicos, por causa da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões. O valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.

Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores de 18 anos envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas).

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