Grupo denuncia golpe de investimento financeiro milionário na Bahia

Um grupo de investidores da Bahia denuncia que foi vítima de um golpe financeiro de uma empresa localizada em Salvador. A equipe de reportagem da TV Bahia conversou com alguns investidores, que preferem não ser identificados. Os valores aplicados somam quantias milionárias.

"Eu e minha família, a gente colocou mais de 1 milhão e 200 reais. Uma reserva de aposentadoria, de um trabalho de uma vida toda juntando", revelou um dos investidores.

Em contrato com a empresa HS Capital, a promessa de altos lucros e investimentos seguros nos mercados nacional e internacional, principalmente na bolsa de valores, atraiu centenas de investidores. Muitos deles dizem que não tiveram o lucro prometido, nem conseguem transferências ou saques das quantias.

"Quem investisse lá ele [dono da empresa] oferecia 6%", disse outra pessoa.

Um dos investidores conta que sonhava com a compra do imóvel e se planejou para o pagamento à vista. Por isso, decidiu aplicar o dinheiro com o objetivo de retirar uma quantia maior e concluir a compra do imóvel.

"Eu investi R$ 400 mil, o dinheiro da minha vida. Minha vida deu, verdadeiramente, uma reviravolta negativa. O que pra mim seria hoje um prazer estar gozando do meu dinheiro virou um grande pesadelo que não acaba mais".

Já outro investidor conta que investiu R$ 330 mil. Os sonhos do investimento perfeito entraram na mira de investigações. Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil em novembro de 2020 e o inquérito foi entregue ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Em seguida, os autos foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF) e as investigações seguem, mas agora, com a Polícia Federal.

Em junho de 2020, a Polícia Civil da Bahia recebeu uma série de denúncias de investidores que disseram ter sido vítimas de golpes milionários.

No centro dessas denúncias está a empresa HS Capital, aberta em janeiro de 2019 e que tem como dono Helbert Pimenta do Nascimento (foto abaixo). A empresa se apresenta como uma gestora de recursos independente, dedicada a investimentos, conforme explica do delegado Antônio Carlos, que investigou o caso.

"Essa empresa induzia as pessoas a fornecerem dinheiro para uma mesa de negócios, mesa essa de negócios que aplicavam esses valores, grandes quantias. Na época, inclusive, eu cheguei a investigar algo em torno de R$ 20 milhões", relembra.

Segundo o delegado, Helbert tem se apropriado do dinheiro dos investidores e adquirido bens em nome de terceiros.

"Ele simplesmente pegou esses valores e botou em imóveis, carros, lanchas, casas em áreas de lazer, tipo Guarajuba, Itacaré e outros locais. Inclusive, eu também pude apurar que vários desses imóveis ele registrou em nome da esposa dele e do filho. De certa forma, deixa claro, evidentemente, que ele nunca tratou dinheiro de terceiros como se fossem caráter de investimentos, e sim se apropriou de uma forma criminosa", conta o delegado.

Os investidores que fizeram as denúncias afirmam que há mais de um ano e meio não conseguem resgatar os valores aplicados, nem rendimentos. Em contrato, o capital investido poderia ser retirado em até 60 dias após o pedido, mas a suspensão das retiradas foi comunicada aos clientes em março do ano passado, justificando o impacto da pandemia da Covid-19 no mercado financeiro.

Nesse mesmo informe, foi comunicada a redução mensal dos rendimentos para 1%. Para a polícia, os investidores foram vítimas de um golpe conhecido como "ponzi", um tipo de pirâmide financeira com maior aparência de investimento, já que os participantes não têm obrigação de indicar outras pessoas para o negócio.

Em nota, a Comissão de Valores Mobiliários, ligada ao Ministério da Economia, disse que fez um alerta ao mercado, em dezembro de 2020, comunicando a atuação irregular de Helbert e da HS Capital. Um processo interno concluiu que as atividades eram fraudulentas, e a informação foi entregue ao Ministério Público.

A advogada Sabrina Dourado, representa um dos investidores que aplicou mais de R$ 180 mil entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020. Ela conta que a planilha com a previsão de rendimentos apontava que, em dezembro deste ano, o valor em conta já seria quase 4 vezes maior ao que foi investido: R$ 720 mil.

" [O investidor] tomou a reserva toda existencial, tanto dele, quanto da esposa, e resolveu investir na respectiva empresa, com o objetivo de ter esse rendimento", conta.

Assim como os demais participantes do negócio, o cliente dela acompanha até hoje o extrato dos investimentos na plataforma digital da HS Capital. Com os rendimentos atuais, o valor lançado nesse momento é de R$ 261 mil e não R$ 720 mil, como prometido. Além disso, não há o que se fazer com a quantia, já que transferências e saques não estão permitidos.

As investigações duraram cinco meses, e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (P-BA). Além dos crimes apontados pela Polícia Civil, o MP-BA considerou que também há indícios de crime contra o sistema financeiro nacional, conforme explica a promotora de Justiça, Luciana Isabela.

"Nessa lei do sistema financeiro nacional, toda a instituição financeira, que trabalha com valores, com ações, ela tem que estar registrada. Ele não estava registrado. Ele tem que pagar imposto, ele tem que seguir a norma. Ele não estava seguindo. É como se ele estivesse também fraudando. Isso termina prejudicando a união".

Por causa disso, o MP-BA considerou que a competência para atuar no caso era do Ministério Público Federal (MPF). Os autos foram enviados ao MPF que disse que agora as investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal, e que ainda não foram concluídas.

Depois disso, o caso pode ser levado à Justiça Federal. A PF, que está a frente das investigações, disse que elas estão sob sigilo.

Alguns investidores contam que entraram no negócio por meio de uma empresa alimentícia que precedeu a HS Capital: a Vitamais Brasil, aberta em 2015 e que estava inscrita em nome do filho de Helbert, Luís Henrique Lins Nascimento.

Quem fez a denúncia, disse que o empresário Abílio Freire de Miranda Neto se apresentava aos clientes como sócio de Helbert nesse negócio. O nome dele não está nos contratos, e também não faz parte do quadro de sócios, mas um dos investidores gravou uma ligação com Abílio, antes de fechar acordo, para entender quem estava por trás da empresa.

Investidor: A gente vê que tem uma pessoa, um tal de Henrique, que é a pessoa que é responsável pela empresa, né? A pergunta que eu faço é a seguinte: Henrique faz parte da empresa?

Abílio Freire: Luís Henrique é filho de meu sócio, tá?

Investidor: Mas vocês têm representação para poder assinar por ele, assim?

Abílio Freire: Procuração. Sim, sim. Na verdade, deixa eu te falar. Quando a gente começou a empresa, a gente tava com serviço novo, e ia abrir uma empresa nova. Isso pra credibilidade do mercado não era nem zero, era menos dez, tá? A gente preferiu usar uma empresa que já estava aberta, certo, para poder a gente ter, pelo menos, o respaldo de dizer que já funcionava, já estava no mercado.

Os contratos mostram que a empresa Vitamais Brasil usava o nome fantasia Daybit investimentos. Esse é o mesmo nome fantasia usado atualmente pela empresa A-5 BFGM Serviços Financeiros e Intermediação de Negócios, aberta em abril de 2020, e que tem como um dos sócios Abílio Freire.

Os investidores revelam que depois que assinaram contratos com a Vitamais Brasil, os valores aplicados foram transferidos para a HS Capital, a empresa criada por Helbert.

"Helbert, sem avisar a nenhum investidor, nem falar da cisão de nada - segundo ele houve uma cisão que a gente sabe que não houve -, ele se afasta e cria a HS", revela um dos investidores.

Helbert Pimenta é considerado o principal suspeito dos golpes. Por causa da relação precedente com os negócios denunciados, o filho dele, Luís Henrique Lins, e o empresário Abílio Freire, também foram indiciados pela Polícia Civil.

Por suspeita de receber comissões para o negócio, a polícia também indiciou Vanderlei Oliveira, que atua na área comercial da HS Capital, além de Lucas Rios, Felipe Varjão, Luiz Moraes, e Anderson Aires. Todos foram indiciados por suspeita de estelionato e associação criminosa.

"É claro que até para uma pessoa comum fica evidente que você não pode captar recursos de uma pessoa física para ganhar algo em torno de 15 a 20% de comissão dentro de um sistema financeiro que, geralmente, dá uma rentabilidade de algo em torno de 1%", explica do delegado Antônio Carlos.

A equipe de reportagem da TV Bahia entrou em contato e tentou entrevista com todos os indiciados. Helbert Pimenta se manifestou por meio de nota, e negou as acusações.

Disse que os denunciantes são sócios investidores que estão tentando prejudicar a HS Capital desde o início da pandemia, quando alguns negócios onde a empresa investiu grandes valores tiveram que ser paralisados, impedindo que fossem feitos distratos até a liquidez.

Contou que os negócios compreendem a negociação de um direito creditório de precatório, investimentos em imóveis que foram reformados pela empresa e depois vendidos, além da abertura de uma clínica de estética, que deveria ter sido inaugurada em abril de 2020, e que não foi possível por causa das medidas restritivas que mantiveram clínicas fechadas durante a pandemia.

Helbert afirmou que a atuação na bolsa de valores não infringe nenhuma normativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e que por direito, pode investir seu capital em uma corretora de valores devidamente cadastrada nos órgãos reguladores.

Ele disse que a conta usada em uma corretora foi encerrada por causa das denúncias. Helbert também falou que a família dele foi incluída de forma criminosa nas denúncias, mas não comentou sobre a empresa Vitamais Brasil, que precedeu a Hs Capital e estava em nome do filho dele.

A nota diz que algumas pessoas que denunciaram a empresa invadiram a sede do negócio, e furtaram todos os documentos. A situação foi registrada por câmeras de segurança, e também foi denunciada à polícia. O delegado que fechou inquérito confirmou o caso, disse que recebeu os documentos furtados, e anexou às investigações.

Vanderlei Oliveira, que atua na área comercial da HS Capital, disse que o indiciamento foi feito de forma totalmente equivocada, visto que foi contratado no fim de janeiro de 2020, e denunciado dois meses depois.

Disse ainda que não recebeu comissões para atrair investidores, e que no momento aguarda um posicionamento da empresa para a resolução do seu vínculo empregatício.

A defesa de Abílio Freire se posicionou por meio de nota, representando também outros três indiciados que atuam nas suas empresas: Felipe Varjão, Luiz Moraes, e Anderson Aires.

As perguntas feitas pela reportagem, sobre a relação de Abílio com a empresa Vitamais Brasil, não foram respondidas.

A nota informou que as empresas dele e dos seus sócios não possuem qualquer relação com os fatos narrados, com Helbert, nem com as empresas vinculadas a ele.

A nota também diz que o indiciamento foi equivocado, e que o delegado foi alvo de uma representação movida por um dos próprios denunciantes.

Afirmou ainda que as empresas estão à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, e que, não tendo praticado crime, confiam no arquivamento.

Sobre a representação de uma das vítimas, citada na nota, o delegado confirmou que foi alvo de um mandado de segurança que reclamava a demora para o fechamento do inquérito. Ele afirmou que remeteu os autos ao MP-BA após cinco meses de investigações por causa da complexidade do caso.

Lucas Rios não comentou as denúncias até o momento.

Na plataforma digital da HS Capital, Helbert postou um vídeo explicando que recebeu documentos da regulamentação bilionária de um título investido no tesouro nacional, e que espera a liberação dos valores para pagar a todos os investidores. As informações e imagens são do G1-BA.