terça-feira, 27 de abril de 2021

STF suspende reintegração de posse em área Indígena na Serra do Padeiro

Liminar concedida pela ministra Rosa Weber suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, até o julgamento do mérito da reclamação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, na segunda-feira (26), suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, cidade do sul da Bahia, até o julgamento do mérito da reclamação.

A decisão da Justiça Federal de Itabuna solicitava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a área está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região.

Reportagem completa no G1

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