Liminar concedida pela ministra Rosa Weber suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, até o julgamento do mérito da reclamação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.
A liminar concedida pela ministra Rosa Weber, na segunda-feira (26), suspende os efeitos da decisão da Justiça Federal em Itabuna, cidade do sul da Bahia, até o julgamento do mérito da reclamação.
A decisão da Justiça Federal de Itabuna solicitava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a área está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região.
Reportagem completa no G1
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