IMPUNIDADE: JOVEM MULHER PRESA COM CRACK SORRI PRA CÂMERA

Eles ou elas tem quase sempre a certeza da impunidade, por isso, até mesmo quando estão presos por tráfico de drogas, sorriem para as câmeras fotográficas. A chamada sensação de impunidade, a falta de punição, provoca essa atitude espontânea dos delinquentes ou criminosos adultos. Neste sábado (15), a Polícia Militar (TOR) apreendeu considerável quantidade de crack ainda para ser cortado com uma jovem mulher chamada “Rebeca”, é maior de idade, mas ainda age como se fosse adolescente, não temendo a tranca de uma cadeia. Ela acredita, pensa a polícia, que deve sair logo, não vai demorar muito tempo detida. Fato.

As leis brasileiras antigas e sem eficácia promovem a violência, o que seria para ser o contrário, lamentavelmente reflete na sociedade como um furacão em erupção. A conta é fácil de fazer, basta analisar quantas vezes um policial prende o mesmo indivíduo, quase sempre pela prática do mesmo crime. Os chamados delitos de menor potencial, são favorecidos pela Lei 12.403, crimes menores de quatro anos, os praticantes não ficam presos, respondem em liberdade, sendo assim, “vamos fazer de novo”.

Um dos crimes mais recorrentes é o porte ilegal de arma, delito que deveria ser considerado gravíssimo, pois com qualquer tipo de arma de fogo uma pessoa interrompe a vida do outro. O porte ilegal, com arma até calibre 380 e numeração visível, paga-se fiança e vai embora. Os presos em entrevistas ao Plantão Itabuna e outros veículos de comunicação da cidade, afirmam que, comprar uma arma é muito fácil, basta ter dinheiro. “Existe sempre um caminhoneiro passando pela BR 101”, argumento já cansado e sem criatividade.

Segundo o site Pólo Paulistano, em artigo publicado pela jornalista Riselda Morais, se não bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno, agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por tempo indefinido, prisões em selas especiais, responder em liberdade, prisão domiciliar, auxílio reclusão…

Como é possível diagnosticar através de registros e fatos, são inúmeros os benefícios para o criminoso, enquanto isso, mulheres, homens e adolescentes sofrem quando estão saindo para trabalhar, ladrões agindo às 6 horas, roubando dezenas de vítimas de uma só vez em ponto de ônibus. O cidadão que trabalha para ganhar seu dinheiro de forma digna, se tornou refém do medo, da violência e da impunidade. Para alguns juristas e especialistas na esfera de segurança pública, a lei existe, as punições existem, o problema fica por conta do estado, que não oferece estrutura para cumpri-las.

A problemática da segurança pública é muito maior que colocar presos em celas, é sabido disso, política pública séria num país coberto pela lama da corrupção, se torna impossível ter esperança por dias melhores. Nenhuma das descobertas surgiram agora, nem ontem, há décadas que o povo é roubado, o problema que atualmente, o brasileiro é roubado pelos que alegam pobreza e falta de trabalho, e  aqueles que usam o poder para desviar milhões, bilhões da federação, desconstruindo um país.