De cada cem processos envolvendo corrupção no Brasil apenas três terminam com algum tipo de punição. A informação foi feita nessa segunda-feira (24), em Curitiba, durante uma audiência pública sobre o projeto de iniciativa popular que pede a aprovação de dez medidas contra a corrupção.
A audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, foi a primeira realizada fora de Brasília, pela comissão especial da Câmara que analisa as dez medidas contra a corrupção. Em Curitiba, os deputados ouviram dois procuradores da força-tarefa da Lava Jato e também o juiz Sérgio Moro
O projeto foi lançado pelo Ministério Publico Federal em 2015. Em março deste ano foi apresentado na Câmara dos Deputados, com mais de dois milhões de assinaturas. O projeto original tem 60 artigos que pretendem:
- Criminalizar o caixa dois de campanhas políticas;
- Reduzir o número de recursos nos processos;
- Transformar a corrupção em crime hediondo;
- Facilitar a recuperação de dinheiro obtido com corrupção.
“Apenas três de cada cem casos de corrupção geram alguma punição e o montante da punição é uma piada, uma piada de mau gosto”, afirma o procurador Deltan Dallagnol.
Em junho, a Câmara formou a comissão especial, encarregada de receber sugestões e emendas. A previsão é que o relator Onyx Lorenzoni, do DEM-RS, apresente na semana que vem uma nova proposta para o projeto de lei.
O relatório deve primeiro ser votado na comissão especial, o que pode acontecer em novembro. Depois, o projeto vai para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado Federal.
Na audiência pública dessa segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro, que julga os processos da Lava Jato, reafirmou que apoia as dez medidas e disse que o Congresso precisa escolher entre combater a corrupção ou deixar o sistema do jeito que está: “É o Congresso demonstrar de que lado que ele se encontra nessa equação. Isso é uma sinalização importante por parte do Congresso Nacional. As pessoas precisam ter fé nas suas instituições democráticas”.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.