O juiz federal Sergio
Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério
Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava
Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do DF.
Também
viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e
Roberto Moreira Ferreira.
Para
Moro, há indícios de que Lula teria sido beneficiado pelas vantagens pagas pela
empreiteira OAS e que sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção
que desviou recursos da Petrobras. "Luiz Inácio Lula da Silva seria
beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a
denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a
Petrobras", disse o juiz em seu despacho.
Na
última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e
mais outras sete pessoas por crimes investigados pela
Lava Jato.
Apesar
de receber a denúncia contra Lula, Moro diz em seu despacho que as provas
apresentadas pelo MPF de que Lula tinha conhecimento e fazia parte do esquema
"criminoso" que atingiu a Petrobras são "questionáveis".
Certamente,
tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não
se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas
justa causa."
Sérgio Moro, juiz do MPF-PR
O
juiz se referia aos depoimentos do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e
do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que indicaram que foram
utilizados pelo MPF como provas de que Lula sabia e fazia parte do esquema.
Em
seu despacho, Moro diz descartar a hipótese de "conspiração"
sustentada pela defesa do ex-presidente ao negar a propriedade do tríplex em
Guarujá e o sítio em Atibaia. "Tal afirmação não resulta, aparentemente,
de conspiração de inimigos do ex-presidente, [...] até mesmo José Carlos Costa
Marques Bumlai, com o qual, em princípio, manteria boas relações, declarou
[...] que o sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente e que ali
realizou reformas consideráveis a pedido de sua esposa e em decorrência da
amizade", disse o juiz.
Moro
diz que, apesar de acreditar que haja provas suficientes para o recebimento da
denúncia, todos os denunciados terão direito a se defender. "Tais fatos e
provas são suficientes para admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do
contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial , no qual os
acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de
defesa", afirma.
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