O presidente em exercício da
Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta
terça-feira (10) revogar a decisão que proferiu no dia
anterior para
tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a
abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da
Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois
ofícios (veja
ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro
destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre
a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça. O processo de
impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta (11).
"Revogo a decisão por mim
proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do
plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016,
nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade
n.1/2015", diz o ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de Maranhão de tentar
anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment
surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante
todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no
Supremo Tribunal Federal (STF)
um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.
Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do
relatórioaprovado pela comissão especial de impeachment seria
lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja
votada pelo plenário.
Repercussão da medida
Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada "intempestiva" –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.
Ao justificar a decisão de tentar
anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era
"salvar a democracia".
Dentre as reações à medida de
Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética,
integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para
pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP
iniciaram ummovimento para expulsá-lo do partido.
Antes de anunciar a decisão pela
manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro
José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), autora
do pedido para anular a sessão, e consultou o governador do Maranhão,
Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
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