JUIZ AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO E NOME PARA BRASILEIRA DE 9 ANOS

Decisão é inédita para criança dessa idade nessa situação. Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina.

A justiça de Mato Grosso autorizou a mudança do registro de nascimento de uma criança de nove anos que nasceu menino, mas se comporta e se vê como menina. Foi um pedido da família depois do diagnóstico médico de transexualismo. Desde as primeiras brincadeiras, o mundo do faz de conta no quarto sempre foi cor de rosa. No começo os pais estranharam o comportamento do filho mais novo, que agia como menina.

“Tirava a bermudinha pra ficar só de camiseta, pra se sentir como se fosse um vestido. E sempre procurando as minhas roupas. Sempre pegando as minhas maquiagens. No início eu pensei que era uma fase que ia passar”, lembra a mãe. Quando a criança começou a frequentar a escola a situação se agravou.

“Tinha aula de balé. Ela queria de todo jeito participar da aula de balé, mas não podia. Então ela começou a entrar em depressão. Por diversas vezes ela chegou em casa suja, urinada, por não aceitar ter que ir no banheiro masculino”, conta o pai. A família começou a tratar o filho como ela, pelo menos dentro de casa. E decidiu procurar ajuda

“Achei um documentário. Aí que eu descobri o que é transexualismo. Até então eu nunca tinha ouvido falar”, diz a mãe. Ela é uma das 32 crianças atendidas no ambulatório de transtorno de identidade de gênero do instituto de psiquiatria do hospital das clínicas da faculdade de medicina da USP em São Paulo. Os especialistas diagnosticaram o transexualismo - que é quando a pessoa não se identifica com o próprio corpo.

“Não é toda criança que tem todas as características que ela tem, de grande sofrimento, de uma identidade de gênero profunda mesmo no gênero que ela se identifica, que não tem a ver com o sexo biológico anatômico dela”, explica Alexandre Saadeh, psiquiatra – USP. Além do laudo dos especialistas, o juiz também fez questão de ouvir a criança. Foram dois depoimentos em uma sala adaptada para o público infantil. A psicóloga usou objetos lúdicos para obter informações. E as conversas foram acompanhadas em tempo real para sanar todas as dúvidas.

O juiz aceitou o pedido da família para mudança de nome e de gênero nos documentos. Uma decisão inédita para uma criança de apenas 9 anos nessa situação.

"Esse registro público, ele não pode ser maior do que a própria pessoa que ele espelha, é o ato público que tem que ser corrigido para se moldar através dessa moldagem, dessa retificação, impedir situações de constrangimento para essa criança”, diz o juiz Anderson Candiotto.

Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina. O corpo vai passar por transformações mais tarde, a partir da adolescência. Criança: Eu imagino que eu vou ter um esposo e três filhas meninas.  Repórter: Vocês nunca se questionaram se foi cedo demais para tomar esse tipo de atitude?

Pai: O que importa pra nós é a felicidade dela, a vida dela, a forma que ela vive. Não é querer maquiar e fazer o que a sociedade quer que ela viva. O importante é o que ela quer.