DEMOCRACIA NO BRASIL AVANÇA, MAS AINDA 'SOFRE COM BAIXA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA'

Em 2014, Brasil subiu uma posição, para 44º lugar, em ranking que mede o estado da democracia no mundo; Noruega lidera lista

De acordo com o levantamento Democracy Index 2014 (Índice de Democracia 2014), o Brasil foi considerado, no ano passado, o 44º país mais democrático do mundo entre 165 nações independentes e dois territórios. É também o quinto país da América Latina mais bem avaliado, atrás de Uruguai, Costa Rica, Chile e Jamaica. Em 2013, o Brasil ocupava a 45ª posição na lista.

O ranking geral é liderado pela Noruega, seguido da Suécia, Islândia, Nova Zelândia, Dinamarca e Suíça.

Apesar de ter sido o único país da América Latina que obteve, no ano passado, um melhor desempenho na comparação com 2013, o Brasil ainda tem uma democracia considerada "falha" e sofre com uma "desilusão popular sobre o estado da grande política", assinala o relatório.

Segundo a pesquisa, essa frustração "ficou evidente na vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de outubro, que ela ganhou por margens apertadas".

Além disso, o Brasil obteve, no ano passado, a mesma nota ─ 7,38 ─ do que em 2006, quando o ranking, que está na sétima edição, foi publicado pela primeira vez. A escala varia entre 0 a 10 (quanto mais próximo de 10, "mais democrático" é considerado o país avaliado).

Índide de Democracia 2014

Por tipo de regime:

Democracias 'plenas': 24 países (12,5% da população mundial)
Democracias 'falhas': 52 países (35,5% da população mundial)
Regimes híbridos: 39 países (14,4% da população mundial)
Regimes autoritários: 52 países (37,65 da população mundial)

Categorias

O levantamento é baseado em 60 indicadores agrupados em cinco categorias: "processo eleitoral e pluralismo"; "liberdades civis"; "funcionamento do governo"; "participação política" e "cultura política". Dependendo da nota que recebem em cada um desses quesitos, os países são divididos em quatro tipos de regime: "democracias plenas"; "democracias falhas"; "regimes híbridos" e "regimes autoritários".

Considerado "uma democracia falha" segundo o ranking, o Brasil obteve a menor pontuação na categoria "participação política" e a maior em "processo eleitoral e pluralismo".

De acordo com a EIU, as democracias consideradas "falhas" estão concentradas na América Latina e no leste europeu, e, em menor grau, na Ásia.

Na região, apenas Uruguai (17º lugar) e Costa Rica (24º lugar) são considerados "democracias plenas". O único país avaliado como "regime autoritário" é Cuba (127º lugar).

"Apesar de o progresso na democratização da América Latina nas últimas décadas, muitos países da região têm democracias frágeis. Os níveis de participação política são geralmente baixos e as culturas democráticas fracas. Tem havido também um retrocesso nos últimos anos em algumas áreas, como a liberdade de imprensa", sugere a pesquisa.

De acordo com o relatório, embora tenha havido "ganhos substanciais" no estabelecimento de uma "democracia eleitoral" nas últimas três décadas, o Brasil, assim como o restante do continente, vem tendo dificuldades em obter mais avanços na democratização.

"A região foi sacudida por ditaduras que abundaram nos anos 70 e 80 e eleições livres e justas estão agora bem estabelecidas por toda a América Latina e as liberdades civis são respeitadas", informa a pesquisa.

"No entanto, a pontuação da América Latina no Índice de democracia permaneceu largamente inalterada (...). Isso indica problemas profundamente enraizados envolvendo a cultura política, a participação política e o funcionamento do governo, que não vêm sendo endereçados", acrescenta o estudo.

O relatório destaca que o avanço tímido nessa área contrasta com as "grandes melhorias econômicas" verificadas no continente na última década, "incluindo taxas de crescimento sólidas, desemprego em queda, aumento do salário mínimo e políticas sociais que reduziram a desigualdade de renda e retiraram milhões da pobreza".

Obstáculos

"No entanto, o crescimento da classe média na América Latina na última década lançou luz sobre as contínuas falhas dos governos da região em fornecer serviços básicos, falhas essas associadas com as persistentes fraquezas institucionais e a corrupção endêmica".

Segundo a pesquisa, as altas taxas de pobreza e as disparidades regionais e de renda vêm "complicando a governabilidade e alimentando a frustração pública".

"Essa frustração ficou evidente nos imensos protestos públicos no Brasil na metade de 2013, motivados pelo fracasso do Estado em fornecer serviços básicos adequados, e mais recentemente nos protestos no México contra violência e corrupção em 2014", indica o relatório.

"Mas o engajamento com as políticas e as organizações políticas, por outro lado, se mantém baixo, em meio à baixa confiança no governo e à percepção de que as instituições públicas são corruptas e irresponsáveis", acrescenta a pesquisa.

"Esse é um reflexo, pelo menos em parte, das fraquezas institucionais que vão levar muitos anos para serem solucionadas e que, por enquanto, continuam a minar o fortalecimento dos fundamentos democráticos na América Latina."

Para Irene Mia, diretora para a América Latina da EIU, a baixa participação dos brasileiros na política é resultado da precariedade da educação formal, em linha com o restante do continente.

"O Brasil não está mal posicionado no ranking. Houve significativos avanços nos últimos anos. As instituições civis prosperaram, mas a população não se sente protegida pelo governo”, disse ela à BBC Brasil.

"Além disso, apesar de os protestos que vimos recentemente, é preciso lembrar que a conscientização política ainda é muito limitada no país, especialmente entre os estudantes e nas grandes cidades", acrescentou.

"Há também uma dificuldade de acesso a fontes alternativas de informação e o baixo nível educacional restringe a participação mais ativa do brasileiro na política", conclui.