O recurso que
determinaria se a médica Kátia Vargas irá a júri popular pela morte dos
irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em outubro de 2013, foi julgado pelo
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na manhã desta terça-feira (22).
Durante a audiência, a Justiça negou o pedido da defesa da médica por
três votos a zero. O recurso solicitava que o crime cometido por Kátia
fosse desclassificado de doloso para culposo - quando não há intenção de
matar.
Caso o pedido
fosse aceito pela Justiça, a médica não iria a júri popular. A defesa da
médica, no entanto, ainda pode recorrer a decisão no Superior Tribunal
de Justiça (STJ), em Brasília. Eles têm 15 dias para entrar com um novo
pedido de recurso nesta instância.
O advogado de
defesa de Kátia Vargas, Sérgio Habib, explicou que dois recursos foram
julgados na audiência realizada nesta terça (22). "Hoje foram julgados
dois recursos. O primeiro foi o do Ministério Público, que recorreu
quando Kátia foi solta. Eles pediam que ela voltasse à prisão, mas a
Justiça negou o pedido. O segundo recurso julgado foi o nosso.
Solicitamos que ela não fosse à júri popular, mas também foi negado",
disse em entrevista ao Correio24Horas.
O julgamento
aconteceu na sede do TJBA, no Centro Administrativa da Bahia (CAB). Como
a decisão ainda não é definitiva, a defesa da médica garantiu que vai
entrar com novo recurso. "É importante lembrar que esta não é uma
decisão definitiva. Cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), então, vamos recorrer. A
partir da data de publicação da decisão, temos 15 dias para entrar com
um novo pedido", completou.
Como a
audiência judicial não exigia a presença da acusada, Kátia Vargas não
compareceu ao tribunal e foi representada pelo advogado, que ainda não
contou à oftalmologista da decisão preliminar tomada pela Justiça.
"Ainda não estive com ela. Vamos nos reunir no final da tarde para que
eu possa contar o que aconteceu e quais são os próximos passos para
cuidar da defesa dela", explicou Habib.
Reação da família das vítimas
Em entrevista
com o Correio24horas, Daniel Keller, o advogado da família de Emanuel e
Emanuelle Gomes, comentou o impacto da decisão judicial com a mãe do
casal de irmãos.
"Ela está muito
satisfeita com o resultado do julgamento - todos eles estão", comentou.
"Eles confiam muito na Justiça". A promotoria acusou Kátia Vargas de
lançar seu carro contra a motocicleta em que estavam os irmãos Gomes.
Relembre o caso
Os
irmãos morreram em Ondina em outubro do ano passado. Eles estavam em
uma moto que sofreu uma batida do carro dirigido por Kátia Vargas -
segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do Ministério
Público (MP), a batida foi provocada de maneira intencional pela médica.
Ela havia discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.
De acordo com o
inquérito policial da 7ª Delegacia (DT/Rio Vermelho), a oftalmologista
arremessou o veículo que dirigia, modelo Sorento, contra uma moto Yamaha
XTZ pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã
Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina
Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos.
Imagens
gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes
da batida. A medica ficou presa por quase 2 meses no Conjunto Penal
Feminino, no Complexo da Mata Escura.
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