ICMS de importados sobe para 20% em 9 estados e encarece compras on-line

Consumidores de 9 estados do país vão pagar mais caro pelas compras on-line a partir desta terça (1º) com o aumento do ICMS de importados dos atuais 17% para 20%. O reajuste da alíquota foi aprovado no final do ano passado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e atingirá principalmente as vendas em sites como Shein, Shopee, AliExpress e outros.

O aumento do tributo atingirá moradores dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Roraima e Acre, que correram para aprovar a taxação ainda em 2024. Minas Gerais também reajustaria o imposto, mas o governador Romeu Zema (Novo-MG) anunciou, no final da manhã, a suspensão do aumento.

Nos demais, dependerá de decretos dos governadores ou aprovação de leis específicas nas Assembleias Legislativas e só entrará em vigor no ano seguinte.