Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares na quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação. O PLN 17/2021, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), abre crédito suplementar de R$ 4,1 bilhões para financiar projetos e ações em vários ministérios.
Do total, R$ 43 milhões serão destinados para bolsas de estudo da Educação Básica, referentes aos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica, e Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os recursos bancarão as bolsas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro.
O projeto ainda direciona R$ 18,9 milhões para formação de professores e diretores escolares que atuam na educação básica; R$ 12,7 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); e o desenvolvimento de ações de mobilização dos municípios na formação continuada de profissionais da educação e R$ 6,6 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o pagamento de três meses de salários dos terceirizados que atuam nas unidades hospitalares da UFRJ.
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