A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que inclui ações para promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), previsto na Lei 13.675/18.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), ao Projeto de Lei 4815/19, do Senado. A relatora incorporou à proposta as sugestões de um projeto apensado, incluindo as ações voltadas para os diversos agentes de segurança pública na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19).
“É importante que haja esforço institucional para oferecer aos profissionais da segurança pública as políticas e os cuidados necessários com a saúde mental”, disse a relatora. “Recursos devem ser investidos para que as causas que levam à perda de tantas vidas entre os policiais sejam apuradas e enfrentadas.”
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