12 de junho é o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, atenta a esta data, a Comissão de Proteção dos direitos da criança e adolescente da OAB Subseção de Eunápolis, convida toda a comunidade a refletir sobre o tema, uma vez que, em nossa região, não raras vezes, vemos casos de trabalho infantil e fechamos os olhos quanto a essa questão.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise da COVID-19 trouxe consigo uma situação de maior pobreza para as pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, o que colaborou para reduzir o avanço no combate ao trabalho infantil. O fechamento de escolas agravou a situação e milhões de crianças e adolescentes voltaram ao trabalho para contribuir com a renda familiar.
A OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um relatório na data de 10/06/2021 alertando para o crescimento no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, que atingiu a triste marca de 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19.
“As novas estimativas são um alerta, não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
A OIT e o Unicef destacaram ainda, que a pandemia está neutralizando os esforços da América Latina e do Caribe, de atingir o objetivo de eliminar o trabalho infantil até 2025.
"A combinação de perda de empregos, aumento da pobreza e fechamento de escolas é uma tempestade perfeita para a proliferação do trabalho infantil", declarou o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro.
Importante observar que, no Brasil a situação é muito triste, além do fechamento das escolas, a maioria das famílias são mantidas por mulheres e idosos. Infelizmente, com o falecimento de pais, mães, avós e avôs, teremos uma geração de órfãos da pandemia, se estes não forem acolhidos, precisarão ir para abrigos públicos, ou para a rua e alguns podem se envolver com drogas, serem explorados sexualmente e no trabalho infantil.
O Brasil precisa urgentemente avançar nos programas de combate ao trabalho infantil e de estímulos e acesso de todas as crianças e adolescentes a programas de incentivo a aprendizagem.
Já passou da hora do Estado assumir o seu dever de assegurar, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais de que são titulares as crianças e adolescentes, garantindo-lhes uma infância justa, digna e livre do trabalho infantil.
O trabalho infantil não educa, nem dignifica a criança, ele subtrai sonhos e futuros brilhantes.
Diga não ao Trabalho Infantil.
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Subseção de Eunápolis.
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