quinta-feira, 8 de abril de 2021

STJ MANTÉM PRISÃO DE SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE VENDA DE SENTENÇAS NA BAHIA

 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia.

A decisão do STJ vale para o casal Adailton Maturino e Geciane Maturino, que, segundo as acusações, depositavam a propina, e Antônio Roque do Nascimento Neves, ex-funcionário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Desde o início das investigações, a defesa de Adailton e Geciane nega envolvimento deles no esquema, afirmando também que não há provas contra eles. Segundo informou o STJ no ano passado, a defesa de Antônio Roque tem argumentado que não há motivos que justifiquem a prisão dele.

Deflagrada pela Polícia Federal em 2019, a Operação Faroeste apura supostas vendas de sentenças por parte de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Nesta terça (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder prisão domiciliar para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, acusada de participar do esquema.

Em nota divulgada após a decisão, a defesa da desembargadora afirmou que o STF deu continuidade a um "constrangimento ilegal e a um absurdo processual" e informou que recorrerá.

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