quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

PAÍS TEM 169 MIL PRESOS EM 2º INSTÂNCIA, MAS NEM TODOS PODEM SER SOLTOS

Dos 706 929 presos do país, 23,9% são de condenados que ainda podem recorrer; decisão de Marco Aurélio não alcança presos provisório.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. Há hoje no país 169 324 condenados em execução provisória da pena — 23,9% do total de 706 929 presos do país, segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça.

Entre esses presos está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a doze anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4

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