De acordo com a proposta, a ausência pode acontecer em todos os meses, estando a empresa autorizada a exigir compensação em outros dias das horas não trabalhadas. O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), autor do projeto, justificou sua proposta usando argumentos médicos de que essa seria uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres.
Isso porque, durante o período menstrual, muitas mulheres ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, mantendo dificuldade de manter seu ritmo usual. Segundo Bezerra, o direito já existe há décadas em países como Japão e China, e recentemente na Zâmbia.
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