MP PEDE CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO ELÉTRICO EM PORTO SEGURO

O Ministério Público de Porto Seguro ingressou com uma ação cautelar contra o município de Porto Seguro e a Stars Multi Eventos e Produções apontando fraude na contratação para os festejos juninos deste ano. Há três dias da festa, o órgão pede o cancelamento do evento na cidade.

De acordo com o órgão, a montagem da estrutura para a festa foi iniciada antes mesmo da licitação para escolha da empresa ser concluída. Segundo o MP, “a contratação sem a realização de licitação, ou procedimento de inexigibilidade ou dispensa, caracteriza prática de improbidade administrativa”, ou seja, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), caso seja julgada, pode ficar inelegível.

O histórico de irregularidades no São João Elétrico data desde 2013, quando a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, abriu um inquérito para apurar gastos no São João de 2013. A denúncia partiu de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que puniu a prefeita Cláudia Oliveira por irregularidades em licitações do “São João Elétrico de Porto Seguro 2013”. Já em 2015, a oposição no município fez levantamento em notas fiscais em pagamentos das festa e constatou superfaturamento no valor de R$ 1,5 mi.

Caso aconteça, a festa junina de Porto Seguro deste ano contará com as presenças de Jorge & Mateus, Simone e Simária, Arriba Saia, entre outros.