'POLÊMICOS’, TERMOS ‘GÊNERO’ E ‘SEXUALIDADE’ SÃO RETIRADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO

O Plano de Educação passou cerca de cinco meses praticamente sem ser citado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Porém, às vésperas de sua votação na Casa, levou a uma discussão de horas entre os deputados por causa de duas palavras: “gênero” e “sexualidade”. Os termos foram alvos de emendas que criticavam sua adoção nos debates escolares (entenda aqui), e artigos defendiam que eles poderiam trazer implicações negativas: "não haveria mais banheiros públicos para homens separados dos banheiros das mulheres; não se poderia mais comemorar o dia das mães e o dia dos pais, etc. 

Na escola, as crianças seriam ensinadas sobre variadas práticas sexuais a gosto dos educadores" – apesar de não haver nenhuma indicação do tipo no projeto (leia mais aqui). A possibilidade da retirada dos temas foi criticada por instituições como as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE) e o Ministério Público (leia aqui e aqui). Após uma manhã atribulada na AL-BA (veja aqui), os deputados suspenderam a sessão ordinária e mantiveram a discussão até cerca de 19h30 desta terça-feira (3). Além das duas emendas, outras três foram apresentadas ao longo do dia. 

Após um acordo entre os parlamentares, partes do texto foram modificadas, adotando períodos mais genéricos como “estímulo à discussão sobre diversidade” e “combate à intolerância” e “respeito aos direitos humanos”. Apesar de palavras como “trabalho infantil” e “racismo” terem sido mantidas, as outras foram resumidas como “demais formas de discriminação”. Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), para o Executivo era importante a manutenção dos conteúdos contra a discriminação e a favor da diversidade. “O texto apresentado mantém esses aspectos, que são o pano de fundo necessário para que o conselho faça as orientações sobre os temas. 

Claro que mudou a abordagem, mas no geral temos a garantia clara de respeitar a diversidade, contra qualquer discriminação, e garantir a formação dos professores sobre o tema”, alegou Zé Neto. “Esse é um projeto importante, que aponta para uma evolução no processo de educação. São apenas dois pontos de um projeto que tem mais de 300 formulações. Nesse momento, é preciso agir com serenidade, independente de ser governo ou oposição. Hoje é claro que tem uma polêmica ou outra, mas são contextos naturais e amanhã a gente vai aprovar um projeto que vai melhorar a Educação”, justificou.