Dois porretes, com inscrições “Direitos humanos” e “ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, foram encontrados no Centro Educacional de Jovens (CEJ), em João Pessoa (PB), durante uma inspeção surpresa do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB).
Segundo a revista Carta Capital, o Ministério Público Federal (MPF), integrante do conselho, informou que os dois objetos eram usados como instrumentos de tortura. O CEJ passou, a partir de maio, a ser ocupado apenas por jovens infratores do sexo masculino que tenham completado 18 anos durante o cumprimento da medida de internação.
“O que causa indignação é constatar que os jovens passam boa parte do dia na ociosidade, trancafiados nos alojamentos”, pontuou Savério Paolillo (Padre Xavier), membro do CEDH e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que participou das vistorias.
No dia das inspeções a unidade tem 134 rapazes, que ultrapassa a capacidade máxima de 40 pessoas. O relatório ainda apontou que as paredes apresentam mofo e pichações e que, durante a inspeção, havia restos de comidas em todos os cantos.
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