O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13) Levy Fidelix, ex-candidato do PRTB à Presidência, ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014.
O valor, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT.
A sentença é em primeira instância e cabe recurso. O G1 fez contato com o filho de Levy, que era seu assessor durante a campanha eleitoral, e ele disse desconhecer a decisão. A reportagem também tentou contato com o partido e o advogado do ex-candidato e aguarda retorno.
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e alegou que, durante um debate presidencial transmitido em 28 de setembro de 2014, o candidato usou expressões como “dois iguais não fazem filho" e que "aparelho excretor não reproduz" ao se referir a casais homossexuais.
Ele respondia a perguntas da então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre “o motivo pelo qual muitos daqueles que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil”. “O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas ‘bem longe da gente’”, defendeu a defensoria na ação.
Na resposta, Levy teria comparado a homossexualidade à pedofilia, que é crime, afirmando que o Papa Francisco promove ações de combate ao abuso sexual infantil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.