SERVIDORES DO INTERIOR PROTESTAM CONTRA AGREGAÇÃO DE COMARCAS

 

Servidores do judiciário de todo estado protestaram na manhã desta quarta-feira (9), junto com a diretoria do Sinpojud, em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, contra a agregação de comarcas do interior da Bahia. Participaram do protesto, as comarcas de Ibicuí, Nova Fátima, Itapebí, Pau Brasil, Cocos, Wanderley, Baixa Grande, Santa Luzia, Boa Vista, Boquira e Rio de Contas. A mobilização ainda contou com a presença de prefeitos e vereadores destas comarcas, que expressaram apoio aos servidores e ressaltaram a importância das respectivas comarcas e os prejuízos que essa agregação ocasionaria para os seus municípios.

Para o diretor de Mobilização, Jorge Cardoso Dias, a decisão do Tribunal de Justiça é um retrocesso e cria mais um obstáculo para a sociedade obter o acesso à justiça, negando garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. “A desativação e/ou agregação de comarcas, é tão somente, um desrespeito aos jurisdicionados, aos servidores, advogados, enfim, a toda sociedade, que paga seus impostos e que detém o direito incondicional de ter acesso a justiça” protesta Dias.

 

Já para o diretor Cultural do Sinpojud, Maurício Souza, a justificativa do Tribunal para fazer a agregação é infundada. "O que eles alegam é que vai haver uma eficiência, uma melhoria da prestação jurisdicional. Mas quando você retrai, impede que o cidadão tenha acesso a justiça. A atividade fim é levar a justiça para o cidadão, o estado não está aqui para lucrar, tem que se fazer presente" alega o diretor.

Para o presidente em exercício, Antonio Bhené Ribeiro, o maior prejudicado com a atitude do TJBA, será a sociedade. “A luta do Sinpojud é para garantir o direito do cidadão ao acesso à justiça. Negar esse acesso à sociedade é promover injustiça sem precedentes” afirma o presidente em exercício do Sinpojud.

 

Os servidores do interior também estão se mobilizando em seus municípios contra a desativação das comarcas, contando com o apoio dos políticos locais. O Sinpojud pretende continuar as mobilizações em todo estado, com o intuito de impedir o ato do TJBA.