Servidores do judiciário de todo estado protestaram na manhã desta
quarta-feira (9), junto com a diretoria do Sinpojud, em frente ao
Tribunal de Justiça da Bahia, contra a agregação de comarcas do interior
da Bahia. Participaram do protesto, as comarcas de Ibicuí, Nova Fátima,
Itapebí, Pau Brasil, Cocos, Wanderley, Baixa Grande, Santa Luzia, Boa
Vista, Boquira e Rio de Contas. A mobilização ainda contou com a
presença de prefeitos e vereadores destas comarcas, que expressaram
apoio aos servidores e ressaltaram a importância das respectivas
comarcas e os prejuízos que essa agregação ocasionaria para os seus
municípios.
Para
o diretor de Mobilização, Jorge Cardoso Dias, a decisão do Tribunal de
Justiça é um retrocesso e cria mais um obstáculo para a sociedade obter o
acesso à justiça, negando garantias fundamentais previstas na
Constituição Federal. “A desativação e/ou agregação de comarcas, é tão
somente, um desrespeito aos jurisdicionados, aos servidores, advogados,
enfim, a toda sociedade, que paga seus impostos e que detém o direito
incondicional de ter acesso a justiça” protesta Dias.
Já para o diretor Cultural do Sinpojud, Maurício Souza, a justificativa
do Tribunal para fazer a agregação é infundada. "O que eles alegam é que
vai haver uma eficiência, uma melhoria da prestação jurisdicional. Mas
quando você retrai, impede que o cidadão tenha acesso a justiça. A
atividade fim é levar a justiça para o cidadão, o estado não está aqui
para lucrar, tem que se fazer presente" alega o diretor.
Para o presidente em exercício, Antonio Bhené Ribeiro, o maior prejudicado com a atitude do TJBA, será a sociedade. “A luta do Sinpojud é para garantir o direito do cidadão ao acesso à justiça. Negar esse acesso à sociedade é promover injustiça sem precedentes” afirma o presidente em exercício do Sinpojud.
Para o presidente em exercício, Antonio Bhené Ribeiro, o maior prejudicado com a atitude do TJBA, será a sociedade. “A luta do Sinpojud é para garantir o direito do cidadão ao acesso à justiça. Negar esse acesso à sociedade é promover injustiça sem precedentes” afirma o presidente em exercício do Sinpojud.
Os servidores do interior também estão se mobilizando em seus municípios
contra a desativação das comarcas, contando com o apoio dos políticos
locais. O Sinpojud pretende continuar as mobilizações em todo estado,
com o intuito de impedir o ato do TJBA.
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