EM 6 MESES, MUTIRÕES LIBERTAM MAIS DETENTOS QUE EM TODO ANO DE 2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta semana o décimo mutirão carcerário do ano e registra até o momento a libertação de pelo menos 2,4 mil presos. Em seis meses, o número de 2014 já é superior ao dos cinco mutirões carcerários de 2013, quando 2,1 mil foram libertados.

Mutirões realizados neste ano
Presídio	Processos analisados	Liberdades
Ribeirão das Neves (MG)	5.760	149
Urso Branco (RO)	622	0
Presídio Central (RS)	3.494	178
Guarulhos (SP)	4.832	91
São Pedro de Alcântara (SC)	1.083	4
Gericinó / Bangu (RJ)	8.652	454
Curado / Aníbal Bruno (PE)	6.117	310
Bahia	9.889	1.163
Tocantins	2.413	66
TOTAL 2014 (até 05/06/2014)	42.862	2.415
Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Criados em 2008, os mutirões carcerários visam a análise da situação dos presos para verificar quem pode ter progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo), obter trabalho externo ou mesmo sair da cadeia.

Entre as razões para libertação estão: o motivo que levou à decretação da prisão deixou de existir (no caso de prisão provisória); o preso já tinha direito à liberdade condicional ou prisão domiciliar; e, em alguns casos, já tinha cumprido a punição mas continuava na cadeia.

O aumento de "produtividade" dos mutirões ocorreu porque o CNJ decidiu mudar a metodologia dos trabalhos. Até 2013, eram feitos por estado, com o deslocamento de equipes de juízes para vários presídios simultaneamente de um mesmo estado.

Desde janeiro, o esforço dos mutirões passou a ser concentrado prioritariamente em presídios específicos.

Com isso, o conselho analisou neste ano 42.862 processos de presos nos presídios de Ribeirão das Neves (MG), Urso Branco (RO), Central (RS), Guarulhos (SP), São Pedro de Alcântara (SC), Gericinó/Bangu (RJ) e Curado/Aníbal Bruno (PE). Também avaliou a situação de detentos dos estados da Bahia e Tocantins.

Foram concedidos 6.750 benefícios, como autorização para trabalho e progressão de regime. Do total, 2.415 detentos foram libertados.

No ano passado, foram analisados 33,7 mil processos de presidiários de cinco estados (Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas). Ao todo, foram 5.415 benefícios e, entre eles, 2.137 libertações.

De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a mudança da metodologia nos mutirões traz economia de dinheiro e aumento de produtividade.

"Economizamos em diárias, passagens. Só no estado de São Paulo, quando fizemos, foram dezenas de servidores, num prazo de seis meses. Agora passamos duas a três semanas por unidade prisional, nas mais superlotadas, com mais denúncias de prejuízo aos direitos humanos."

Os dados deste ano não incluem o mutirão realizado em Goiás, que começou no fim de maio nos 20 maiores presídios do estado e terminará na próxima semana. A intenção é analisar a situação de aproximadamente mais 10 mil presos.