O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta semana o décimo
mutirão carcerário do ano e registra até o momento a libertação de pelo
menos 2,4 mil presos. Em seis meses, o número de 2014 já é superior ao
dos cinco mutirões carcerários de 2013, quando 2,1 mil foram libertados.
Mutirões realizados neste ano |
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Presídio |
Processos analisados |
Liberdades |
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Ribeirão das Neves (MG) |
5.760 |
149 |
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Urso Branco (RO) |
622 |
0 |
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Presídio Central (RS) |
3.494 |
178 |
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Guarulhos (SP) |
4.832 |
91 |
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São Pedro de Alcântara (SC) |
1.083 |
4 |
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Gericinó / Bangu (RJ) |
8.652 |
454 |
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Curado / Aníbal Bruno (PE) |
6.117 |
310 |
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Bahia |
9.889 |
1.163 |
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Tocantins |
2.413 |
66 |
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TOTAL 2014 (até 05/06/2014) |
42.862 |
2.415 |
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça |
Criados em 2008, os mutirões carcerários visam a análise da situação
dos presos para verificar quem pode ter progressão de regime (do fechado
para o semiaberto, por exemplo), obter trabalho externo ou mesmo sair
da cadeia.
Entre as razões para libertação estão: o motivo que levou à decretação
da prisão deixou de existir (no caso de prisão provisória); o preso já
tinha direito à liberdade condicional ou prisão domiciliar; e, em alguns
casos, já tinha cumprido a punição mas continuava na cadeia.
O aumento de "produtividade" dos mutirões ocorreu porque o CNJ decidiu
mudar a metodologia dos trabalhos. Até 2013, eram feitos por estado, com
o deslocamento de equipes de juízes para vários presídios
simultaneamente de um mesmo estado.
Desde janeiro, o esforço dos mutirões passou a ser concentrado prioritariamente em presídios específicos.
Com isso, o conselho analisou neste ano 42.862 processos de presos nos
presídios de Ribeirão das Neves (MG), Urso Branco (RO), Central (RS),
Guarulhos (SP), São Pedro de Alcântara (SC), Gericinó/Bangu (RJ) e
Curado/Aníbal Bruno (PE). Também avaliou a situação de detentos dos
estados da Bahia e Tocantins.
Foram concedidos 6.750 benefícios, como autorização para trabalho e
progressão de regime. Do total, 2.415 detentos foram libertados.
No ano passado, foram analisados 33,7 mil processos de presidiários de
cinco estados (Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas).
Ao todo, foram 5.415 benefícios e, entre eles, 2.137 libertações.
De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a mudança da
metodologia nos mutirões traz economia de dinheiro e aumento de
produtividade.
"Economizamos em diárias, passagens. Só no estado de São Paulo, quando
fizemos, foram dezenas de servidores, num prazo de seis meses. Agora
passamos duas a três semanas por unidade prisional, nas mais
superlotadas, com mais denúncias de prejuízo aos direitos humanos."
Os dados deste ano não incluem o mutirão realizado em Goiás, que
começou no fim de maio nos 20 maiores presídios do estado e terminará na
próxima semana. A intenção é analisar a situação de aproximadamente
mais 10 mil presos.
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