Por meio da
Resolução nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia
17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e
Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a
partir deste mês. A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste
ainda maior, que alcançaria a margem 12,12% (4,67% correspondem ao IRT –
Índice de Reajuste Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos
serviços de água e esgoto).
No entanto,
após análise dos dez indicadores de desempenho acordados com a
concessionária, a Agersa deliberou pela homologação dos 7,8%, mais do
que a metade do que foi pleiteado. A Agência Reguladora levou em
consideração na redução do percentual de reajuste, a estiagem prolongada
– a pior dos últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que
mantém municípios cumprindo planos de racionamento de água.
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