Também haverá
aumento de refrescos, águas e isotônicos, entre outros.
Está previsto novo aumento da tributação destes produtos em outubro.
A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e
energéticos, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em
portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da
Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e
COFINS sobre estes produtos.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou
que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi
atualizado o redutor que define a tributação sobre alguns produtos, mas o
reajuste não engloba refrigerantes e águas).
O aumento da
tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará em uma elevação média de
0,4% no custo dos produtos. Segundo o governo, a alta dos tributos deverá
engordar os cofres públicos em mais R$ 200 milhões neste ano.
O Ministério da Fazenda
informou ainda que está previsto um novo reajuste do redutor que é aplicado
sobre as bebidas em outubro deste ano. Desta vez, além das cervejas,
isotônicos, refrescos e energéticos, o aumento também incluirá os
refrigerantes. Dyogo Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da
Fazenda, não informou qual o percentual de reajuste estimado para outubro deste
ano.
Necessidade de recursos
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.
Mesmo não admitindo a
ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia
elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em
2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja
produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo,
haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de
Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será
permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$
4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Reajuste da tabela
Dyogo de Oliveira, do Ministério da Fazenda, não descartou a possibilidade de o governo reajustar também a tabela dos preços das bebidas frias, embora tenha dito que isso ainda não está previsto. Se implementado, esse reajuste da tabela poderia em resultar novas elevações no preço da cerveja e demais bebidas frias.
"Quanto à questão
da tabela, é uma matéria prevista na legislação que haja atualizações
regulares. Mas não há nenhuma definição a respeito disso. No momento, não temos
nenhuma definição se haverá reajuste da tabela", declarou Oliveira a
jornalistas.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.
Se houver esse repasse,
a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na
última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5%
do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país
oscila ao redor de 6%.
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