quinta-feira, 27 de março de 2014

MAIS DE 600 EQUIPAMENTOS DE SOM SÃO APREENDIDOS EM FEIRA

Seiscentos e sessenta e oito equipamentos de som que estavam sendo utilizados em estabelecimentos comerciais e veículos em Feira de Santana (distante a 108 km de Salvador),foram apreendidos pela secretaria do Meio Ambiente (Semmam) nos últimos 14 meses. Os equipamentos foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, 26, quando foi divulgado o balanço da operação "Feira Quer Silêncio", que tem como objetivo fiscalizar e combater a poluição sonora na cidade. 

De acordo com o secretário da Semmam, Roberto Tourinho, a operação visa impedir que estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e lanchonetes) e veículos que façam uso de som ultrapassem o limite sonoro estabelecido pela legislação, que é 70 decibéis (dB) durante o dia e 60 dB durante a noite. "A legislação é clara e todos podem ter acesso, então cabe a nós fiscalizarmos, já que assumimos um compromisso com a sociedade, que não deve ser incomodada pelo barulho excessivo destes equipamentos. Infelizmente, não conseguimos erradicar o problema de poluição sonora em Feira de Santana, porém percebemos que em muitas áreas com conflitos sonoros crônicos já conseguimos sanar o problema", disse.

FISCALIZAÇÃO: Blitzes ocorrem nos finais de semana e conta com a participação de diversos órgãos, como o Ministério Público, as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal. De acordo com  Roberto Tourinho, o advento da Lei Seca contribuiu com o aumento das reclamações contra sons abusivos em residências, pois as pessoas começaram a beber mais em casa, para evitar serem flagrados na rua.
"Transformam residências em casas de shows, o que causa problemas a vizinhança. Nesses casos, o fiscal comparece a residência para advertir o vizinho barulhento e conseguimos êxito quase sempre", afirmou. 

Para confirmar a poluição sonora os fiscais chegam aos estabelecimentos com um aparelho  conhecido como decibelimetro, que mede a quantidade de decibéis dos equipamentos sonoros. Caso o ruído ultrapasse o que está determinado na lei, o equipamento é apreendido e encaminhado para um depósito da prefeitura. O proprietário é notificado e deve comparecer à Polícia Civil, onde presta depoimento. Depois, é aberto um inquérito, que será encaminhado o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Somente após serem ouvidos pelo Ministério Público e pelo judiciário poderão ter o equipamento de volta. "Na maioria das vezes a punição é pagamento de multa estabelecida pelo juiz. Após ter efetuado o pagamento, o equipamento poderá ser entregue ao proprietário. Mas, neste um ano e dois meses de operação, apenas quatro proprietários pegaram o seu equipamento de volta", destacou Tourinho.

Denúncias: Em Feira, denuncias devem ser feitas através do número 156. O denunciante deve informar o estabelecimento ou local onde estar havendo o abuso sonoro. "As reclamações podem ser por conta de som automotivo, por residências, bares, igrejas, restaurantes e casas de shows, não importa os fiscais vão lá e verificam se há procedência e realiza o trabalho deles", garantiu o secretário. Em Salvador, as denúncias devem ser feitas à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

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