Santa Luzia: CRAS realiza o tradicional Arraiá do Sociá

Nesta sexta-feira (20/06), a Secretaria Municipal de Assistência realizou no CRAS o tradicional Arraiá do Sociá. 🌽🎶

O evento reuniu os demandantes da Assistência Social em um momento especial de confraternização, com direito a comidas típicas, música, dança e muita animação. 💃🕺

O prefeito Fernando Brito destacou:

"É gratificante ver a comunidade reunida, celebrando nossas tradições e fortalecendo os laços que nos unem. O Arraiá do Sociá é mais do que uma festa: é um momento de acolhimento, respeito e alegria para todos."

A Prefeitura reforça seu compromisso em promover ações que valorizem a cultura e fortaleçam os vínculos comunitários. Viva o São João! 🫔🌽

 

Santa Luzia: Ao ritmo das festas juninas foi realizada a abertura do Projeto Cultural Praça Viva

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer realizou, na noite de quarta-feira (18/06), a abertura do Projeto Cultural Praça Viva.

O evento contou com grande participação da comunidade, que marcou presença e prestigiou as atrações culturais da noite. Estiveram presentes o Prefeito Fernando Brito, a Primeira-dama Alana Nunes e a Secretária de Educação, Luciane Alves e Articulador de Cultura, Gervan Almeida, reforçando o apoio da gestão municipal à valorização da cultura e da educação no município.

A programação teve como destaque as apresentações das quadrilhas juninas Buscapé, da Escola Municipal Santa Luzia; Arriba Saia, do Centro Educacional de Santa Luzia; e Fogo no Facho – Bahia de Todos os Santos, do distrito de Pimenta. O público também acompanhou a apresentação teatral do Colégio Estadual Jorge Amado e a participação especial do Grupo de Dança Cia 073.

Na mesma noite, foi realizada a abertura oficial da FLEDUC – Feira Literária de Educação e ações da PNAB- Lei Aldir Branc, com leitura de poesias e apresentações juninas da Escola Municipal Agnaldo Ferreira, integrando literatura, arte e tradição popular em uma só celebração.

Santa Luzia: Formação Continuada Docente – CNCA: Leitura e Escrita na Educação Infantil

Nesta quinta-feira (12/06), foi realizado mais um encontro da Formação Continuada Docente, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A atividade proporcionou uma imersão sensível e significativa nas concepções de currículo na Educação Infantil.

O currículo foi abordado como uma construção viva, tecida no cotidiano com as crianças, por meio da escuta, da interação e da brincadeira.

Durante a formação, foram debatidos os fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), o Parecer CNE/CEB nº 20/2009 e as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os participantes aprofundaram os eixos estruturantes — interações e brincadeiras —, os campos de experiências e os direitos de aprendizagem, além de refletirem sobre os desafios entre um currículo prescritivo e um currículo narrativo, que valoriza a singularidade de cada infância.

A oralidade, reconhecida como linguagem constitutiva da criança, também foi tema de destaque, reforçando seu papel na construção de vínculos, identidade e aprendizagens.

A parte prática da formação incluiu dois momentos marcantes:

* Pintura em tecido: professores e professoras representaram, em sacolas de pano, o significado de ser educador(a) da infância.

* Confecção de bonecos com materiais de largo alcance: atividade que estimulou a linguagem simbólica, o faz de conta e o protagonismo infantil, com foco nas turmas do G4 e G5.

Foi um momento formativo em que teoria e prática se entrelaçaram, reafirmando o currículo como espaço de escuta, criação, oralidade e afeto.

Ministro dos Transportes e Governador Discutem Liberação Parcial da Ponte do Jequitinhonha e Nova Construção

Um encontro crucial entre o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) está agendado para esta quinta-feira (5) em Itapebi. O objetivo é estabelecer condições para que veículos menores possam, finalmente, acessar a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em um trecho da BR-101 no Extremo Sul do estado.

Policiamento Ostensivo Para Coibir Tráfego de Cargas

A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia. Segundo Costa, a proposta inclui que tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizem o policiamento ostensivo nas duas cabeceiras da ponte. O objetivo é claro: impedir a entrada de veículos de carga, garantindo a segurança da estrutura para carros de passeio e outros veículos leves.

"Ele [ministro Renan Filho] vai apresentar um novo relatório técnico da possibilidade de trafegar carro pequeno desde que haja um policiamento ostensivo nas duas cabeceiras para impedir a entrada de carro pesado", explicou Rui Costa.

Nova Ponte em Construção por Contrato de Emergência

Além da liberação parcial, o ministro da Casa Civil também confirmou que uma nova ponte será erguida perto da estrutura atualmente interditada. A obra será realizada por meio de um contrato de emergência, e a previsão é que as construções sejam concluídas em um prazo de até 12 meses.

A medida traz esperança para a população e para o escoamento de mercadorias na região, que tem enfrentado grandes transtornos desde a interdição total da ponte. O encontro entre os ministros e o governador é aguardado com expectativa para a definição das próximas etapas e a agilização das soluções para a mobilidade no Extremo Sul da Bahia.

Santa Luzia: Realizada uma palestra com o consultor do Sebrae, Júlio César, para uma palestra enriquecedora com o tema "Protagonismo Juvenil"

Nesta quarta-feira (04/06), foi realizado nos turnos matutino e vespertino, o Centro Educacional de Santa Luzia recebeu o consultor do Sebrae, Júlio César, para uma palestra enriquecedora com o tema "Protagonismo Juvenil"

O encontro foi destinado aos alunos da escola e proporcionou momentos de reflexão sobre a importância de cada jovem reconhecer seu papel ativo na construção do próprio futuro e na transformação da sociedade. Com uma abordagem dinâmica e inspiradora, Júlio César compartilhou experiências, provocou questionamentos e incentivou os estudantes a assumirem o protagonismo de suas vidas com responsabilidade, criatividade e atitude empreendedora.

Agradecemos ao Sebrae pela parceria e ao consultor Júlio César por conduzir esse momento tão significativo, que certamente deixou marcas positivas. 💡🚀

Comunidade de Santa Maria Eterna Bloqueia BA-658 e Cobra Solução Para Estrada de Desvio da BR-101

A comunidade de Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, bloqueou a BA-658 na manhã desta quarta-feira (4), em protesto contra as péssimas condições da estrada. A via, sem asfalto e repleta de buracos, serve como desvio da BR-101 desde a interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, causando isolamento e dificuldades para os moradores.

Dificuldades no Acesso a Serviços Essenciais

Os moradores de Santa Maria Eterna estão entre os mais afetados pelo bloqueio da ponte da BR-101. As condições precárias da BA-658 dificultam significativamente o acesso a serviços básicos como saúde, transporte escolar e a própria circulação diária da população.

O protesto conta com o apoio da União dos Caminhoneiros do Espírito Santo (Unitac). O presidente da entidade, Bira Nobre, alertou para o risco de desabastecimento na Bahia devido aos problemas na rodovia e cobrou uma força-tarefa do governo federal para resolver a situação. Até o momento, nenhum representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) compareceu ao local.

Manifestação Próxima à Fábrica da Veracel Gera Congestionamento

A manifestação ocorre próximo à fábrica da Veracel Celulose. A Polícia Rodoviária Estadual acompanha o protesto, que já provoca um congestionamento significativo de caminhões, ônibus e outros veículos, ampliando os transtornos na região.

A comunidade exige uma resposta rápida das autoridades para que a situação da estrada seja resolvida e o acesso aos serviços básicos seja normalizado.

Santa Luzia: 62ª CIPM realização apreensão de drogas no município

No dia 03 de Junho de 2025, policiais militares da 62ª CIPM, em patrulhamento ostensivo, receberam informações sobre atividades de tráfico de drogas em determinado local do município de Santa Luzia-BA.

Ao se aproximar do local, alguns suspeitos conseguiram fugir. Um suspeito foi detido e, com ele, foram encontrados aproximadamente 500g de maconha e uma balança de precisão.

Tanto o material apreendido quanto o suspeito foram apresentados na delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 62ª CIPM 

Santa Luzia: Grave acidente ceifa a vida de Manoel Lopes o "Moral"

Na noite desta sexta-feira, 30 de maio de 2025, um grave acidente com vítima fatal, foi registrado na BA-270, entre o município de Santa Luzia e o Distrito da Vila São João (Falhado). 

A vítima trata-se de Manoel Lopes Pereira, 74 anos, popularmente conhecido como "Moral", o mesmo estava em sua bicicleta quando foi atingindo por um carro vindo a falecer no local, o veículo envolvido neste acidente estaria sendo dirigido pelo ex-vereador do município de Santa Luzia o Sargento Vieira.

A Polícia Militar esteve local e acionou a Polícia Rodoviária Estadual que realizou todos os devidos levantamentos, o IML foi acionado para encaminhar o corpo para o Derparmento de Polícia Técnica da cidade de Itabuna para a realização da perícia.

CULMINÂNCIA DO MAIO LARANJA MARCA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Hoje é um dia muito importante para toda a comunidade. Aconteceu a culminância do Maio Laranja, uma campanha nacional que tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante todo o mês, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, promoveu uma série de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessas violações. Palestras informativas estão sendo realizadas nas escolas, levando conhecimento, diálogo e orientações para alunos, professores e equipes pedagógicas. O objetivo é fortalecer uma rede de proteção eficiente, baseada no cuidado, na escuta e na informação.

Um dos destaques deste mês foi a capacitação oferecida a professores da rede pública de ensino, abordando a importância do Maio Laranja e, principalmente, formas de identificar sinais de abuso, bem como estratégias para prevenir e agir em casos suspeitos. A formação é uma ferramenta essencial para garantir que as escolas estejam preparadas para proteger e acolher nossas crianças e adolescentes.

A culminância do Maio Laranja é mais do que um evento: é a consolidação de um trabalho contínuo de conscientização e responsabilidade coletiva. Proteger nossas crianças é dever de todos!

Disque 100 e denuncie. O silêncio também machuca.

STJ Autoriza Divórcio Liminar em Decisão Inédita: Fim do Vínculo Conjugal Pode Ser Imediato e Unilateral

Uma decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete revolucionar os processos de dissolução matrimonial no Brasil. O tribunal estabeleceu que o divórcio pode ser decretado liminarmente, ou seja, de forma imediata, sem a necessidade de manifestação ou concordância prévia da outra parte. Esse julgado representa uma mudança significativa na interpretação das regras para o término de casamentos no país.

Caso de Violência Doméstica Desencadeia Novo Entendimento

O caso que motivou a decisão envolvia uma ação de divórcio cumulada com pedidos de guarda, alimentos e partilha de bens, movida por uma mulher vítima de violência doméstica. As instâncias ordinárias haviam negado o pedido de decretação imediata do divórcio. No entanto, o STJ reformou essa decisão, abrindo um novo precedente jurídico.

Direito Potestativo e Base na Emenda Constitucional

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, fundamentou sua decisão na Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial prévia para o divórcio. "Trata-se de direito potestativo, que pode ser exercido unilateralmente por seu titular", afirmou a magistrada em seu voto. Isso significa que, uma vez manifestada a vontade de um dos cônjuges, o divórcio em si pode ser concedido de imediato.

O colegiado do STJ entendeu que, embora questões como partilha de bens e guarda dos filhos demandem uma análise mais aprofundada, o fim do vínculo conjugal pode ser decretado prontamente. A outra parte será formalmente comunicada da decisão e terá a possibilidade de recorrer por meio de agravo de instrumento.

Impacto Processual: Aplicação do CPC e Agilidade

A decisão se baseia no artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC), que permite o julgamento antecipado de pedidos incontroversos. "Reconhecido o caráter potestativo do divórcio, sua decretação pode ocorrer em julgamento antecipado parcial, sem necessidade de contraditório prévio ou produção de provas", explicou a ministra Andrighi.

Com isso, após a decretação liminar do divórcio, as demais questões pendentes no processo continuarão sendo analisadas pelo juízo competente. O julgado já está produzindo efeitos imediatos e deve servir como paradigma para casos semelhantes em todo o país, trazendo mais agilidade aos processos de divórcio e reforçando o direito de cada indivíduo de pôr fim ao seu vínculo conjugal.

Operação Galardão: Força-Tarefa Combate Sonegação Fiscal de R$ 65 Milhões de Grupo Supermercadista em Itabuna e Ilhéus

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a 'Operação Galardão', mirando um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de ter sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mandados Cumpridos e Bloqueio de Bens para Recuperação de Valores

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos vultosos valores sonegados.

Além disso, foi cumprida uma ordem judicial para a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, considerados os principais investigados da Operação.

Fraudes Tributárias e Esquema de Sucessão Empresarial Fraudulenta

Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, as empresas do grupo teriam praticado diversas fraudes tributárias. Entre as irregularidades identificadas estão a omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e a prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir o ICMS devido.

O esquema criminoso envolvia o abandono de empresas com volumosos débitos tributários, que eram então sucedidas por outras. Essas novas empresas eram constituídas em nome de familiares e "laranjas", visando burlar a fiscalização.

Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários, nos últimos meses, teriam liquidado uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa. Essa manobra é caracterizada como uma sucessão empresarial fraudulenta, deixando um débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

Força-Tarefa Multidisciplinar na Operação

A 'Operação Galardão' contou com a participação de um grande efetivo, demonstrando a integração das forças de segurança e fiscalização. Na Bahia, a ação envolveu seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A ação reforça o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos para investimento em serviços essenciais à população.