sexta-feira, 9 de maio de 2025

TCM aprova contas de 2023 da Câmara municipal de Santa Luzia sob gestão de Joel de Bituri


Durante sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela regularidade das contas de câmaras de vereadores de Santa Luzia relativas ao exercício de 2023 em  posse a gestão de Joel Santana de Souza “Joel de Bituri” (PP).

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara votaram pela regularidade porém com ressalvas do legislativo que anualmente, em cumprimento com a legislação, a Câmara deve enviar ao TCM-BA os demonstrativos contábeis da Casa, a fim de serem avaliados pelo Tribunal o cumprimento das obrigações constitucionais, exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e das resoluções do TCM.

A aprovação das contas pelo TCM-BA é um importante atestado da qualidade da gestão da Câmara Municipal de Santa Luzia e reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a eficiência e a responsabilidade fiscal.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

quinta-feira, 8 de maio de 2025

Gestante é demitida por justa causa após apresentar seis atestados falsos


Uma atendente grávida de um restaurante do bairro da Graça, bairro nobre de Salvador, foi demitida por justa causa após apresentar seis atestados falsos para justificar faltas ao trabalho. Os donos do estabelecimento começaram a desconfiar da funcionária após encontrar um erro de grafia no documento apresentado por ela.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a suspeita surgiu em novembro de 2022 depois que os gestores perceberam que o nome do médico estava escrito errado no atestado. Diante disso, o empregador entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin, também na capital baiana, e confirmou que o profissional já não atuava no local e nem havia atendido a funcionária.

O médico constatou que o documento foi falsificado, registrou um boletim de ocorrência, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e ainda comunicou o caso à direção da unidade de saúde. Conforme relatado pela administração da UPA, apenas um dos sete atestados apresentados pela mulher à empresa era autêntico.

Registros do processo indicou que a funcionária não apresentou as versões originais dos documentos e encaminhava apenas fotos dos atestados por mensagem. Um dos afastamentos durou 10 dias.

A decisão do TRT-BA que manteve a demissão da atendente foi assinada pela juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador. A justa causa foi reconhecida e os pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional, foram negados. 

Agora: Conclave elege novo Papa

A fumaça branca emitida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, e o badalar dos sinos anunciaram a escolha de um novo papa. O nome daquele que sucederá Francisco e que será 267° pontífice no cargo deve ser anunciado em breve, como prevê o protocolo.



O conclave para a escolha do pontífice teve início nessa quarta-feira (7/5). Desde então, cardeais de todo o mundo estão isolados no Vaticano para que, por meio do voto, definam quem irá liderar a Igreja Católica pelos próximos anos.


A fumaça branca anuncia a escolha do sumo pontífice. Na sequência, é apresentado o escolhido na varanda central da Basílica de São Pedro, no Vaticano, e proclamada a frase “Habemus Papam” (“Temos um papa”), para que se cumpra a tradição.


O cargo estava vago desde a morte do papa Francisco, em 21 de abril deste ano. Jorge Bergoglio foi o primeiro papa latino-americano, sucedendo Bento XVI após a renúncia deste.


📸 Getty Images

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, de forma gratuita, cirurgia reconstrutiva para pacientes com lábio leporino e fenda palatina, além de garantir tratamento integral pós-cirúrgico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e representa um avanço importante na política de saúde pública voltada à assistência de pessoas com essas condições congênitas.

De acordo com a nova legislação, além das cirurgias, o SUS deve disponibilizar acompanhamento psicológico, sessões com fonoaudiólogo para reeducação oral, e atendimento com ortodontista, tudo sem custos para o paciente. O objetivo é oferecer um tratamento completo, que envolva não apenas a correção cirúrgica, mas também a reabilitação física e emocional dos pacientes.

A lei também estabelece prioridade no atendimento quando o diagnóstico for feito ainda durante o pré-natal ou logo após o nascimento. Nesses casos, o bebê deverá ser encaminhado a um centro especializado para acompanhamento clínico e agendamento da cirurgia reparadora o quanto antes.

O texto sancionado contou com a assinatura conjunta dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), reforçando o compromisso do governo federal com o acesso universal e humanizado à saúde.

quarta-feira, 7 de maio de 2025

Caos na BR-101 em Itapebi: Desvio da Veracel Coberto de Lama e Carreta Bloqueada Agravam Interdição da Ponte


O segundo dia de interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia, nesta terça-feira (6), tem sido marcado por grandes transtornos para os motoristas. A principal rota alternativa, conhecida como desvio da Veracel, ficou praticamente intransitável após as fortes chuvas que atingiram a região durante a madrugada.

A situação no desvio da Veracel se complicou ainda mais durante a manhã, quando uma carreta perdeu a aderência em uma das ladeiras escorregadias e ficou atravessada na pista. O incidente bloqueou parcialmente o tráfego, gerando longas filas e lentidão para os veículos que tentavam utilizar a rota alternativa.


Desvio Longo e Precário

O desvio da Veracel possui cerca de 76 quilômetros, dos quais apenas 22 km são pavimentados. O percurso inclui trechos de rodovias estaduais e uma ponte construída recentemente. Em condições normais, a viagem pelo desvio pode levar até três horas para caminhões e ônibus, e cerca de uma hora e meia para veículos leves.


Rota Alternativa Não Suporta Tráfego Pesado

Devido às precárias condições da via, com trechos de terra e agora coberta de lama, a rota alternativa é recomendada apenas para veículos leves e serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais e ônibus de transporte público. O incidente com a carreta reforça a inadequação do desvio para o tráfego de veículos pesados.


DNIT Avalia Ponte Interditada

Enquanto isso, a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, permanece totalmente interditada. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a estrutura passará por testes estruturais nos próximos 15 dias. A previsão é que, até o final de maio, o órgão defina se será possível recuperar a ponte existente ou se haverá a necessidade de demolição e construção de uma nova estrutura.

Seminário reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Santa Luzia

Foi realizado nesta quarta-feira (07/05), no Auditório da Prefeitura, o Seminário da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema “Rede fortalecida, crianças protegidas”.




O evento reuniu profissionais das áreas da educação e da saúde, com o objetivo de conscientizar, orientar e fortalecer a rede de proteção para identificar sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes.








A iniciativa reforça o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais segura, acolhedora e vigilante na proteção da infância e da adolescência.

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Brasil sobe 47 posições em ranking de liberdade de imprensa


O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental e sem fins lucrativos. A comparação é entre a posição de 2025, quando país ficou na 63º posição, e a de 2022. Segundo os pesquisadores, há um clima menos hostil ao jornalismo.

O estudo define liberdade de imprensa como “a possibilidade efetiva de jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

Os números brasileiros, porém, estão entre as poucas melhoras nesse indicador de 2025. Seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro.

Segundo a Agência Brasil, a pontuação média de todos os países avaliados ficou abaixo de 55 pontos, o que qualifica a situação da liberdade de imprensa no mundo como “difícil”. Segundo a RSF, o ranking é um índice que mede as condições para o livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. O indicador econômico foi o que mais pesou em 2025. O que significa falar em concentração da propriedade dos meios de comunicação, pressão de anunciantes ou financiadores, ausência, restrição ou atribuição opaca de auxílios públicos.

Segundo a RSF, os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica.

“Garantir um espaço de meios de comunicação pluralistas, livres e independentes exige condições financeiras estáveis e transparentes. Sem independência econômica, não há imprensa livre. Quando um meio de comunicação está economicamente enfraquecido, ele é arrastado pela corrida por audiência, em detrimento da qualidade, e pode se tornar presa fácil de oligarcas ou de tomadores de decisão pública que o exploram”, diz Anne Bocandé, diretora editorial do RSF.

“A independência financeira é uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”. (Bahia Notícias)

Governo dá 48h para redes sociais removerem anúncios de cigarros eletrônicos


As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.

Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.

No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025.


As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agência reguladora vetam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.


Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.


“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou. 

quinta-feira, 1 de maio de 2025

Conta de luz fica mais cara a partir desta quinta (01), dia do trabalhador


A bandeira tarifária amarela, com custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

O motivo é a redução das chuvas, resultado da transição do período chuvoso para o período seco. Segundo a Aneel, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios para os próximos meses estão abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, sem taxa adicional, refletindo condições favoráveis de geração de energia no país. O fim do período chuvoso piora a previsão de geração de energia hidroelétrica, o poderá aumentar o uso de usinas termelétricas, cuja energia possui custo mais elevado.


O que é o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.


Quais são as bandeiras

Verde – Não cobra taxa extra na conta de luz

Amarela – R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos

Vermelha patamar 1 – R$ 4,465 por 100 KWh consumidos

Vermelha patamar 2 – R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Mulher passa mal durante júri de acusado de matar filho dela e morre em hospital na Bahia



Uma mulher, de 59 anos, morreu após passar mal durante o julgamento do homem acusado de matar o filho dela. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (29) durante júri no fórum de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Lourdes Moreira Dias passou mal e sofreu um infarto.

Segundo o Site Achei Sudoeste, a mulher acompanhava o julgamento de Gonçalo Oliveira Costa, acusado de matar a tiros Fabiano Moreira Dias. O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Carinhanha, no Oeste baiano.

Uma ambulância do Samu socorreu a vítima, que foi levada para o Hospital Geral de Guanambi, onde sofreu uma nova parada cardíaca e não resistiu. O julgamento, que era aguardado há 12 anos, teve de ser interrompido. Não foi informado onde ocorreriam o velório e o sepultamento da vítima.

Recém-nascido é encontrado em matagal no norte da Bahia; bebê estava desidratado e com formigas no corpo


Um recém-nascido do sexo masculino foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de papelão em um matagal nos fundos de uma escola estadual no município de João Dourado, no norte da Bahia. O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (28) e está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com informações da Polícia Militar, o bebê foi localizado por um homem que cuidava de um gado na área próxima à escola. Ele ouviu o choro da criança, se aproximou e encontrou o menino ainda com o cordão umbilical e com o corpo coberto de formigas. O homem então correu até a escola e pediu ajuda aos funcionários.

O bebê foi encaminhado ao Hospital Municipal Doutor Benedito Ney, onde os médicos constataram um quadro de desidratação. Em razão da gravidade do estado de saúde, ele foi transferido para o Hospital Regional de Irecê, a cerca de 23 km de distância, para receber atendimento especializado. Ainda não há informações sobre a identidade da mãe ou as circunstâncias que levaram ao abandono.

Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.125/25, que torna obrigatório o uso de monitoração eletrônica para agressores que estejam sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).

A norma altera a Lei Maria da Penha e tem origem no Projeto de Lei 5427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Além da obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica, a lei prevê a utilização do chamado “botão do pânico”, um dispositivo que alerta a vítima e aciona a polícia caso o agressor descumpra a distância mínima determinada pela Justiça.

Antes da sanção presidencial, a medida já era aplicada em algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. Com a nova lei, a exigência se estende a todo o território nacional, reforçando a proteção às vítimas de violência doméstica em todo o Brasil

Inmet emite alerta de chuvas na Bahia a partir desta quarta-feira (30)


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (29) um alerta amarelo de chuvas intensas para 12 estados brasileiros, incluindo o centro-sul e o sul da Bahia. O aviso meteorológico entra em vigor nesta quarta-feira (30) e tem grau de severidade classificado como perigo potencial.

De acordo com o Inmet, são esperadas chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h — bem acima da média comum de 18 km/h. O alerta também aponta baixo risco para corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A previsão é de que o período chuvoso se estenda até a próxima sexta-feira (2), exigindo atenção redobrada da população, especialmente em áreas vulneráveis a alagamentos e deslizamentos.

sábado, 26 de abril de 2025

Beneficiários do INSS que tiveram desconto irregular serão ressarcidos, diz CGU


O governo federal anunciou que todos os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos. A medida foi comunicada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques, nesta quinta-feira (24). Segundo ele, o plano de devolução dos valores ainda será detalhado, mas os repasses às associações já estão suspensos, e os recursos que seriam destinados a essas entidades em maio serão retidos. ​

A decisão ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal e da CGU que revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que parte significativa desses valores foi descontada sem o consentimento dos beneficiários. Em resposta, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação do presidente Lula. ​

A CGU também informou que todos os acordos de cooperação com associações estão suspensos até a conclusão das investigações. Além disso, o Ministério Público Federal possui pelo menos 1.120 procedimentos em andamento relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários. Para os beneficiários que identificarem descontos não autorizados, é possível solicitar a exclusão dessas cobranças por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135.

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Santa Luzia: Realizada a Plenária Municipal com o tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora."

O Conselho Municipal de Saúde realizou, nesta sexta-feira (25/04), no Auditório da Prefeitura Municipal, a Plenária Municipal com o tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora."

O evento teve como objetivo principal avaliar e propor diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas de saúde voltadas à classe trabalhadora.




Durante a Plenária, foram debatidos três eixos centrais:  


I – A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

II – As novas relações de trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

III – A participação popular na construção de políticas de saúde para a efetivação do controle social.






A Plenária se consolidou como um espaço democrático de construção coletiva, onde surgem propostas concretas que fortalecem o SUS, ampliam a fiscalização e asseguram que as políticas públicas alcancem todos os trabalhadores, formais e informais.