A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
“A
aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a
votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a
estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a
Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa
profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da
Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia
em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela
aprovação da proposta.
O PL 2564/2020 do
Senado prevê piso de R$ 4.750 para
enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e
parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por
unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.
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