GOVERNO DEFENDE A REFORMA DO BOLSA FAMÍLIA ;ENTENDA PROPOSTA

Diante da instabilidade na manutenção ou não da assistência emergencial, a BF tornou-se o grande alvo de inclusão da população de baixa renda.

Uma vez definidos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o governo deve trabalhar agora para determinar como o Bolsa Família vai funcionar em 2021.

Há um movimento que pode garantir uma nova prorrogação do auxílio emergencial, mas ainda haverá uma reformulação do projeto.

Prefeituras devem realizar pente fino

Antes de definir a concessão de novos benefícios e reajustar os valores do Bolsa Família, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está solicitando que os municípios realizem um filtro nos cadastros do programa.

A ideia é que aqueles que não se encaixam nas regras de concessão sejam desconectados primeiro para que o governo federal possa reduzir o tamanho de sua folha orçamentária.

Segundo Barros, apenas parte da população deve permanecer no Bolsa Família que realmente depende de mensalidades para garantir apoio básico.

"Em auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se você precisava ou não, ninguém checou Defendo que os municípios façam essa verificação", diz Barros.

Sobre a renovação do auxílio emergencial

A possibilidade de manutenção da ajuda emergencial vem enfrentando um grande obstáculo, a falta de orçamento público. Segundo Barros, o governo não tem mais valor em caixa para continuar com o programa, por isso o Bolsa Família deve ser visto como um plano de substituição.

"O Auxílio Emergencial foi feito dentro de decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. A fórmula de ajuda não pode ser repetida. Vamos ajudar, mas não nesse modelo. A ajuda para quem precisa será mais uma continuação do Bolsa Família", diz Barros.

Novos critérios de exigências pelo Bolsa Família

O parlamentar também argumentou que será necessário criar novos critérios e requisitos para receber o Bolsa Família. Entre as obrigações está a possibilidade de concessão de subsídios para quem tem qualificação profissional e desempenho escolar.

"O programa não incentiva você a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam mais tarde.

Então, podemos expandir, mas precisamos cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo."

Diante das novas exigências, novos subsídios também devem ser concedidos, até o momento a divisão ocorrerá da seguinte forma:

• Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200

• Ajuste na renda para adesão a mais de 300 mil famílias

• Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá para cerca de R$ 92 por pessoa

• A situação de pobreza, quando a renda for de até R$ 178

•  por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa

• Criação de três bolsas por mérito: escola, esportes e ciência.

O assunto tem sido discutido com Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania) e o senador Marcio Bittar (MDB-AC), membro da equipe econômica e relator do orçamento.

Correção de salário e reajuste nas faixas

Por fim, a última pauta também discutida pelo Bolsa Família é o aumento salarial. A mensalidade mínima não será mais de R$ 190 para ficar em R$ 200. Espera-se que o aumento seja aplicado em fevereiro deste ano, dependendo do andamento da análise governamental.

Bolsonaro disse ainda que deve reajustar as faixas de renda de participação no projeto. A partir deste ano o valor base de R$ 89 será de R$ 92 para quem está em situação de extrema pobreza. Brasileiros na fila da pobreza, a renda deve deixar de ser de R$ 178 para R$ 192.

Para mais informações sobre as atualizações no Bolsa Família e a concessão de outros benefícios sociais pelo projeto, fique de olho em nossa página exclusiva sobre. Nele há atualizações constantes sobre calendários e valores a serem lançados.