O Hospital São Lucas, em Itabuna, fechado desde o início de junho, deverá reabrir em até 48 horas, segundo determinação do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Luiz Sérgio dos Santos Vieira, em atenção a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).
Este prazo, de acordo com a decisão judicial (cujo conteúdo o Blog Pimenta teve acesso), é para que o Estado e o Município garantam os recursos financeiros necessários para a reabertura do hospital, ligado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
O magistrado determinou, ainda, que Estado e Município desembolsem a quantia de R$ 750 mil por três meses, para financiar os serviços do São Lucas como hospital de retaguarda à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h) do Monte Cristo.
Caso haja descumprimento da decisão judicial, será gerada uma multa diária de R$ 20 mil, até o limite de R$ 200 mil.
No dia 1º de junho, a população foi surpreendida pelo fechamento do Hospital São Lucas, após vencer o contrato com a prefeitura de Itabuna, no dia 31 de maio. Como não houve renovação, uma vez que a Secretaria de Saúde se negou a atender o valor proposto pela Santa Casa, de R$ 869 mil, a unidade ficou impossibilitada de continuar atendendo os pacientes do SUS.
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