Durante os três anos em que o guarda municipal José Pereira da
Conceição Júnior, 47, (o Pereira) permaneceu preso no Complexo
Penitenciário da Mata Escura, ele nunca perdeu a esperança de conseguir
um dia provar inocência.
Ele trabalhava na prefeitura de Lauro de Freitas e fora condenado a 24
anos e seis meses de prisão sob a acusação de estuprar e matar a
adolescente Adriane Melo de Jesus, 16, em junho de 2011.
José Pereira da Conceição Júnior deixou a cadeia nesta sexta-feira, 8, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anular o julgamento ocorrido em primeira instância.
Falta de provas
Sua advogada, Jaira Capistrano, informou que o júri do Tribunal de
Justiça acatou o argumento da defesa, predominando a avaliação de que
não existem provas suficientes para incriminá-lo.
Ainda segundo Jaira Capistrano, o namorado da jovem, cujo depoimento
foi a única 'prova' usada pela acusação, disse não ter visto nitidamente
o criminoso porque o local estava escuro e ele estava de costas. Ele
ainda teria entrado em contradições.
José Pereira falou que foi feito exame de DNA e que o sigilo do
telefone dele e da garota foram quebrados, não sendo encontrada,
portanto, nenhuma prova concreta para incriminá-lo.
O caso
Pereira foi detido no dia 20 de julho de 2011 após ser apontado
(mediante observação de foto) pelo namorado da vítima como o homem que
abordou e sequestrou a jovem. Conforme a advogada Jaira Capistrano
(que é professora de Direitos Humanos da Universidade Católica do
Salvador), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a
realização de um novo julgamento de Pereira.
A data ainda não foi definida. Segundo informação da defensora, a
decisão de novo julgamento, por parte do Tribunal de Justiça, foi tomada
porque, em casos de crimes contra a vida, somente os integrantes das
varas do Júri, representando a sociedade, têm a prerrogativa para
condenar ou absolver um réu.
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